O Tratado de Lisboa começa a dar frutos

Por 378 contra 196 votos, o Parlamento Europeu, na passada quinta-feira, bloqueou a aceitação, pela Comissão, do pedido de Obama, da prorrogação de um tratado que permitia a intercessão de dados bancários europeus, na Europa, pelas polícias americanas, a pretexto da luta contra o terrorismo. Esta intercessão tinha sido permitida por Barroso, a pedido de Bush, a seguir ao 11 de Setembro e tinha caducado.  O Parlamento Europeu entendeu que aquela concessão viola a privacidade dos titulares dos dados bancários em questão.
O Tratado de Lisboa começa a dar frutos.
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finalmente, 20 anos depois ...

Finalmente, 20 anos depois da queda do muro de Berlim, do colapso da cortina de ferro e do fim da partilha de Europa, foi ratificado e vai entrar em vigor o Tratado de Lisboa.
Não é bem o que eu queria, mas já é muito.
Preferia que consagrasse aquele hino lindo, a bandeira azul, que tivesse duas câmaras, uma com um representante de cada membro e outra com os eleitos directos dos povos europeus, e um presidente. Uma estrutura constitucional à americana.
Preferia que permitisse aos cidadãos europeus optar pela cidadania de qualquer um dos Estados Membros e até de nenhum, além da cidadania europeia.
Preferia que tivesse institucionalizado uma República da Europa.
Mas o dia virá.

o amigo americano

Já passou o referendo irlandês. Já se estava à espera. Passou com mais de dois terços dos votos. Tudo bem.
O Presidente polaco ainda tentou esquivar-se, ganhar tempo, mas acabou por assinar a ratificação que já tinha sido votada pelo seu Parlamento. Tudo bem.
Falta o Presidente checo. Americanista eurocéptico continua a resistir. Primeiro, que não podia assinar enquanto o Tribunal Constitucional checo não se pronunciassse. Ao saber que se ia pronunciar afirmativamente, inventou agora duas novas objecções: quer a garantia que os alemães não vão reivindicar as terra que lhes foram confiscadas nos sudetas e quer a possibilidade de «opting out» quanto à carta dos Civil Rights.
Esta última objecção é idiota: a República Checa já aceitou o regime dos Civil Rights quando aderiu à União Europeia - acquis communotaire - e, se não aceitasse, não teria entrado.
A segunda é perigosa. Tenta ressuscitar um fantasma racista e xenófobo que jogou um papael importante no deflagrar da Segunda Guerra Mundial. E tudo isto apesar de o Tratado de Lisboa já ter sido ratificado pelo Parlamento Checo.
É um estranho homem este Presidente checo. Continua fiel aos interesses da América ... do Jorge Bush.

o referendo irlandês

O Tratado de Lisboa foi referendado por 67,1% dos irlandeses, mais de dois terços. Agora faltam apenas a Polónia e a República Checa. Na Polónia, o legislativo já votou, mas o Presidente (eurocéptico, pró-americano) recusou-se a promulgar até que os irlandeses referendassem; agora diz que está à espera dos resultados oficiais, mas vai assinar no princípio da semana. Na República Checa o Tratado de Lisboa foi também aprovado pelas duas câmaras do Parlamento, mas houve dez senadores que pediram a pronúncia do Tribunal Constitucional, e o Presidente (eurocéptico, pró-americano) aproveitou para dizer que não pode promulgar enquanto o tribunal se não pronunciar; mas como o Presidente depende da confiança política das duas câmaras, não poderá manter esta atitude por muito mais tempo.
Agora, a ala mais direitista (leia-se: pró-americana) do Partido Conservador quer que, apesar de já ter sido ratificado pelo Reino Unido, o Tratado seja submetido a referendo mesmo que já tenha entrado em vigor quando (segundo prevêem) vierem a ganha as próximas eleições; o líder tinha dito que só o submeteria a referendo se ainda não tivesse entrado em vigor (leia-se: ainda não tivessem assinado os Presidentes polaco e checo). Na sequência desta atitude, a desvantagem dos trabalhistas baixou 5%.
Não obstante todas estas tentativas (mais ou menos desesperadas) de travar o rumo natural da História, é de esperar que cedo venha a entrar em vigor o Tratado de Lisboa.
A União Europeia ganhará eficácia na acção, o Parlamento Europeu ganhará maiores poderes e passará a ser melhor fiscalizado pelos Parlamentos dos Estados Membros.
A Europa, com os seus mais de 500 milhões da habitantes e a maior economia do mundo, tornar-se-á cada vez mais relevante. Cessará a relativa fraqueza consequente da sua fragmentação.

e a Escócia ?

A previsão do SIM irlandês no referendo ao Tratado de Lisboa anda a enervar a ala direta do Partido Conservador Inglês. Fala-se muito por ali de, em caso de vitória conservadora, lançar um referendo também no Reino Unido e eventualmente sair da UE.
O problema são os escoceses que depois da «devolution» são quase independentes e querem aderir ao Euro. A Escócia tem relações económicas, sociais e culturais privilegiadas com a Europa, principalmente com a Holanda e pretende entrar para o Euro com ou sem a Inglaterra. Os escoceses dizem a quem os quer ouvir que estão dispostos a tornar-se independentes da Inglaterra (and Whales) esse fim.
Os ingleses respondem que a Escócia teria de iniciar uma processo de adesão, em que poderia ser vetada pela Inglaterra, mas os escoceses, com razão, dizem que não porque já estão na União Europeia.
Seria bem interessante ver a Escócia dentro da União Europeia, independente da Inglaterra.

e agora o referendo irlandês

Barroso lá foi votado. É demasiado eurocéptico para o meu gosto, mas lá irá servindo para o que for preciso. É a sua especialidade.
Agora vem aí, muito em breve, o referendo irlandês. Se passar, o projecto europeu sai do impasse em que está; se não passar, restará como último recurso a Europa a duas velocidades, com geometria variável. Haverá um núcleo de Estados Membros mais integrados, como já existe no Eurogrupo, que constituirão o centro, o núcleo duro e a vanguarda da integração europeia, e uma periferia de Estados Membros com um estatuto inevitavelmente inferior, cuja voz pesará menos nas decisões e nas políticas comunitárias.
Vejamos o que se vai passar. Estou convencido que os irlandeses vão votar maioritariamente sim. Desejo bem que assim aconteça.

democraticidade do Parlamento Europeu

É corrente a crítica de falta de democraticidade às instituições da União Europeia.

Essa crítica é refutada eloquentemente pelo que se passa com a votação em Durão Barroso. Embora tenha a unanimidade dos Governos dos Estados Membros, Barroso enfrenta dificuldades no Parlamento.

É que os deputados europeus, ao contrário do que se passa nos Parlamentos Nacionais, têm a liberdade de voto. Não são simples máquinas de votar às ordens de direcções partidárias.

E isto é, sem dúvida, mais democrático do que o que se passa nos Parlamentos Nacionais.

Barroso vai a votos

Barroso vai a votos e deve obter a maioria. Tem o apoio explícito do PPE, dos liberais não não tem e tem o desapoio dos socialistas. No entanto, prevê-se que consiga negociar contrapartidas com os liberais e obter ainda alguns votos socialistas, a começar muitos do deputados socialistas portugueses.

Mas qual a razão desta distribuição de votos?

É clara. Barroso é tido como um eurocéptico, representante dos interesses dos Governos do Estados Membros e representa, de certo modo, uma versão confederal da União Europeia, que agrada às várias direitas locais, principalmente a ingleses e americanos.
Os socialistas são abertamente federalistas e preferem uma configuração política em que a União se sobrepõe aos Estados Membros, um pouco à imagem dos USA, como Estados Unidos da Europa. Por isso, não gostam do Barroso, quer pelo seu passado ligado aos americanos e às suas guerras do médio oriente, quer pela subserviência em relação aos Governos Europeus.
O líder do Grupo Liberal quereria estar no cargo de Barroso, mas não passou na altura por ser considerado excessivamente liberal. Ele foi a segunda escolha e Barroso a terceira.

De qualquer modo, como mais ou menos negociação e concessão (de direcções gerais, de mais poderes para o Parlamento, etc.) conta-se que Barroso tenha o voto do Parlemento Europeu, sem o qual não pode continuar no cargo.

O poder do Parlamento Europeu tem crescido e será ainda maior com o Tratado de Lisboa em vigor. Eleito directamente, representa a transferência de cada vez maior parcela do poder político efectivo dos Governos Europeus para os Cidadãos Europeus.

he was good at getting there... is he good at staying there?

Barroso conseguiu a unanimidade do Estados Membros. É verdade.

Mas não conseguiu ainda a maioria necessária no Parlamento Europeu.

O Grupo Liberal vai abster-se e negociar politicamente o seu voto. Barroso deve passar só à segunda.

Barroso devia ter tido o cuidado de obter, além da unanimidade dos Governos, também uma maioria parlamentar. Está a ver a UE como uma confederação e enganou-se: já é uma federação.

E mais: só vai ser sujeito ao Parlamento já com o Tratado de Lisboa em vigor, o que vai exigir uma maioria qualificada.

O Parlamento mostra assim que tem - efectivo - poder.

Barroso está em dificuldade. Nos seus planos convinha-lhe presidir à comissão até antes do fim do segundo mandato de Cavaco... para concorrer a Belém.

Talvez ainda consiga.

...he was good at getting there... is he good at staying there?

Barroso again

He was good at getting there... and he is good at staying there...

Assim comentou comigo, num jantar na Bélgica, um Comissário em relação a Barroso. É a pura expressão da verdade. Adaptou-se bem às circunstâncias e desempenhou o cargo a contento de todos. Merece o segundo mandato.

Para Portugal é bom. Mostra que há um político português competente.

Garantias explicitas aos irlandeses

A Comissão está a estabelecer as garantias, que o povo da Irlanda pretende ter como expressas, de que o Tratado de Lisboa não vai implicar automaticamente o fim da proibição do aborto, nem o recrutamento forçado de irlandeses para o exército europeu.

Em boa verdade, estas garantias já resultavam do Tratado mas, se os Irlandeses as querem explicitadas, não há qualquer problema e deixá-lo claro.

Com isto, espera-se que, no referendo que haverá depois do Verão, o sim venha a ganhar e o Tratado possa entrar em vigor.

O Novo Parlamento Europeu

Está eleito o novo Parlamento Europeu que vai funcionar com as competências do Tratado de Lisboa.Só falta agora que o Tratado seja ratificado pelo Irlanda, num referendo que se prevê largamente maioritário.

Os partidos socialistas perderam votos em todo o lado, estivessem no poder ou na oposição e os partidos que integram o PPE subiram, também no poder ou na oposição.

A BBC, com a qualidade que a caracteriza, fez a sua reportagem com referência a Estados Membros e Partidos do Parlamento Europeu, dando uma visão europeia global. Foi bem interessante e mostrou a coesão e coerência políticas crescentes na EU.

O Partdo Libertas, anti-europeu e patrocinado pela CIA, não elegeu nenhum deputado.

As coisas estão quase a voltar ao caminho certo.

UKIP them out of sight

O Partido inglês UKIP - UK Independent Party - é contra os imigrantes, os estrangeiros em geral (com excepção dos norte-americanos) e a União Europeia. Define-se por ser contra.
É fácil. A mensagem do UKIP é xenófoba e racista. O que pega em tempos de desemprego e de insegurança económica, principalmente nos leitores de tablóides e bebedores de cerveja morna, na lower middle class inglesa.
O UKIP não gosta da Europa e a Europa não gosta do UKIP. São o contrário um da outra.
Acho que a Inglaterra (and Whales) devia manter o UKIP por lá. Fiquem lá com ele se fazem favor.

Hey U! KIP them out of sight!!!

défice de inteligência

Angela Merkel, numa conferência na Univeridade Humboldt de Berlim, deixou claro que não deve haver alargamento sem a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Estas conferências na Universidade Unboldt são tradicionalmente o forum onde os Chanceleres alemães colocam os fundamentos da sua política europeia. Assim fixada, a posição alemã e não permite qualquer ilusão: não haverá mesmo alargamento fora do quadro da nova estrutura política da UE.

Como já só falta o referendo irlandês e a pressão para a adesão de novos membros, p. ex. a Islândia, é fortíssima, não parece possível que a Irlanda mantenha o seu "veto" por mais tempo. Na Irlanda - e não por acaso - as sondagens prevêm um maioria clara favorável ao Tratado de Lisboa: 52% a favor e 26% contra.

Por tudo isto, é previsível que o Tratado de Lisboa venha a entrar em pleno vigor antes do fim do ano. Com o Tratado de Lisboa em vigor, o Parlamento Europeu ganha um poder e uma importância política como nunca teve.

É estranho, nesta circunstância, que venha a haver um nível inusual de abstenção. Sobretudo, não é inteligente.

Também é estranho e ininteligente que na campanha eleitoral este não seja o tema central. É muito claro o défice de qualidade política das lideranças dos dois partidos que verdadeiramente contam nesta eleição.

vitalidades

É engraçado este Vital Moreira. Primeiro, era comunista, cunhalista, bolshevick. A Rússia era o Sol na Terra.
Depois mudou-se para socialista. Agora na versão socretina. E diz disparates. Fala de tudo e de nada. Na última, responsabilizou um Partido inteiro pelo BPN.
Era assim, no saudoso tempo do Estaline.
Será que vai mandar abater o Paulo Rangel com um tiro na nuca no pinhal de Leiria?
Pode ser que não. Vital muda muito de ideias. Tem muita vitalidade ideológica.
Primeiro era a Rússia, agora é a Europa, a seguir será...

a campanha

Oficialmente começou agora. Na realidade já tinha começado.
Há duas candidaturas a sério e várias curiosidades.

Paulo Rangel (PSD) e Vital Moreira (PS) disputam os votos e estão quase iguais. qualquer deles pode ganhar.
Vital representa o velho Portugal político do PC recauchutado em PS. Já não tem nada de heróico esta viragem de casaca. A esquerda despreza e a direita também. É professoral, velho e chato. É regimoso, é da situação. Não entusiasma.
Rangel é mais novo, mais rápido, consegue melhor contacto com as pessoas. Na sua táctica de cascar no governo, lá vai escolhendo temas europeus. Mas são periféricos. Nunca discute nada de central, de institucional, de verdadeiramente importante.
Gostava de os ouvir, ambos, sobre o alargamento versus aprofundamento, sobre o Tratado de Lisboa. Vital veio trazer agora um tema querido do federalismo: o imposto europeu, mas fê-lo dum modo tão canhestro que causou um efeito perverso.

Não, estas eleições não deviam ser tidas como «primárias» das legislativas (tese MRS).
Nunca umas eleições para o Parlamento Europeu foram tão importantes.

a fugir do bloco central

A cleptocracia socialista no poder; a cleptocracia PSD na oposição. A irrelevância dos detestáveis partidos minúsculos radicais. O bloco central dos interesses que controla tanto o PS como o PSD e que detém o poder efectivo. A falta de alternativas reais. O crescente empobrecimento e a falta de perspectivas, de saídas e de soluções para o País.

São estes os vectores dominantes.

Vai haver eleições mas nada vai mudar relevantemente. O bloqueio é irremovível, o coma é profundo, o desânimo é espesso, a esperança é ténue.

Perante este panorama, Commonsense tem esperança na Europa. Onde o bloco central não manda.

Europa da energia

Mais uma vez, a metade leste da Europa fica em diciculdade de abastecimento de gás natural por causa da discussão entre russos e ucranianos.
Como sempre, há duas versões: os russos dizem que foram os ucranianos que fecharam as torneiras dos gasodutos para a Europa e ficam com o gaz que lhe era destinado; os ucranianos dizem que foram os russos a cortar o gás à Europa.
Russos e ucranianos não se entendem quanto ao preço do gás. Ambos usam a Europa como refém: os russos cortam o gás aos ucranianos e implicitamente dão-lhes a entender que se não atrevam a ficar com o gás que vai nos gasodutos, que é para os europeus; os ucranianos ficam mesmo com o gás e dão implicitamente gritam por todos o lado que russo cortaram o gás à Euopa.
Isto acontece todos os anos, no fim do ano.
Independentemente de qual das versões que é verdadeira - possivelmente ambas são verdadeiras - a Europa não pode ficar refém destas coisas.
Por isso, só tem uma solução: arranjar uma alternativa ao gás natural que importa da Rússia. Para isso, tem de começar já a construir centrais nucleares que lhe assegurem autonomia energética e tem os fundos e as tecnologias para o fazer. Com a electricidade barata e abundante produzida nessas centrais, pode produzir hidrogénio que substitua o gás natural.
As novas centrais de fissão nuclear podem perfeitamente assegurar a autonomia energética da Europa de toda a importação de combustíveis fósseis, quer do gás, quer do petróleo.
É urgente avançar por aí.

Slovakia

Congratulations to Slovakia for joining the Euro.

Some years ago, not many, Slovakia was poorer than the Check Republic and by far not the wealthier of the central Europe new member states. Now with the common currency it is protected from the perils of monetary instability, interests rates may be lower, trade within the EU will be far better and, last but not least, the country will go through a serious upgrade.

Slovakia is now a first class country in the world.

Congratulations also to the European Union, the Euro and the Europeans. This shows beyond all doubts and criticism that the European integration is going full power ahead, that the Euro is a successful currency, and that all hopes are high for European citizens.

A crise e o €uro

Acabo de chegar de Budapeste. A crise financeira, lá, é bem pior que aqui. Não conseguem aguentar a moeda e, se não fosse uma intervenção do BCE, a Hungria entraria em default externo.

Tinha lá estado no início do ano. A diferença é marcante: agora já ninguém diz mal do €uro. Agora, toda a gente quer que a Hungria entre no €uro o mais depressa possível.

Também os Dinamarqueses já querem e até os Islandeses.

Abençoado €uro. Se não fosse ele, onde estaria, hoje, a economia portuguesa?

come along or get out of the way

O senso comum (commonsense) na teoria constitucional diz que os tratados não devem ser referendados. Era isso que estava na versão original da Constituição Portuguesa. A própria Constituição Portuguesa nunca foi referendada, nem a americana, nem nenhuma que eu conheça. Porquê? Pelas mesmas razões porque não foi referendado o Código Civil, nem o Código Penal, nem o Código de Processo Penal, apesar de terem uma influência mais directa e mais relevante na vida e na liberdade das pessoas comuns. Porque são textos, longos, complexos e muito vulneráveis à demagogia.

Aqui entronca uma questão que é crucial: a democracia deve ser directa ou representativa? A democracia directa resvala invariavelmente e inevitavelmente para a demagogia. Na democracia representativa, os cidadãos elegem deputados que, por sua vez, votam as leis, em nome dos eleitores. Assenta no princípio – óbvio – de que os eleitos são mais esclarecidos e menos vulneráveis à demagogia do que os eleitores.

Foi por isso que os constituintes americanos, quando redigiram a constituição dos USA, o fizeram numa casa fechada, com portas e janelas trancadas, sem poderem entrar nem sair, nem contactar com quer que fosse de fora. Esta prática foi sustentada numa máxima que ficou célebre: não substituir um tirano a seis mil milhas de distância por seis milhões de tiranos a algumas milhas de distância. A ideia foi a de evitar a pressão da opinião pública. Foi assim que surgiu a constituição mais bem feita e mais duradoura de sempre.

É por isto que sempre fui contrário aos referendos em geral e ao referendo do Tratado Constitucional da EU, primeiro, e ao do Tratado de Lisboa, depois. Porque a demagogia dá cabo deles. Não me surpreenderia que um referendo sobre o Tratado de Lisboa, também não passasse em Portugal.

Podem questionar-me se eu acho que o povo é estúpido. E eu respondo que não é suficientemente preparado para compreender, nem o Trado Constitucional da EU, nem o Tratado de Lisboa, nem a própria Constituição da República Portuguesa. Num referendo, não passaria sequer a lei do Orçamento Geral do Estado.

Indo directo ao assunto:

Quais foram as razões do voto contra irlandês. Na campanha do não foram principais os argumentos seguintes:
- haveria harmonização fiscal com o aumento dos impostos na Irlanda, que são hoje os mais baixos da Europa;
- haveria liberalização do aborto;
- acabaria a neutralidade da Irlanda.

Vendo um por um:
- a Irlanda tem os impostos mais baixos da Europa porque recebe dinheiros pagos com os impostos dos demais cidadãos da Europa;
- nada no Tratado de Lisboa implica a liberalização do aborto na Irlanda, e as irlandesas sempre que querem abortar dão um pulinho até Inglaterra, ali ao lado;
- também nada no Tratado de Lisboa implica o fim da neutralidade e da desmilitarização da Irlanda.

Mas, o que mais me impressionou no referendo irlandês foi a enorme abstenção. 46 virgula tal por cento não se deram ao trabalho de votar, nem quiseram saber.

Isto significa que a maioria dos irlandeses não querem saber da Europa. Interessa-lhes que lhes pague os impostos, os defenda em caso de necessidade e que lhes subsidie a economia. Quando eram miseráveis, interessou-lhes a Europa; agora que estão ricos, já não querem saber de mais ninguém.

Os irlandeses têm todo o direito de tomar esta atitude. É com eles.

Mas não podem pretender que os outros milhões de europeus, aceitem o seu veto, paguem os seus impostos, subsidiem a sua economia e os defendam em caso de ser preciso.

É anti-democrático e insuportável que mais ou menos 700 mil irlandeses imponham a sua vontade a mais ou menos 480 milhões de europeus. Não pode ser!

A solução é só uma: não há que obrigar os irlandeses a coisa nenhuma, mas não há que parar o processo de integração europeia, se necessário, sem os irlandeses. Se estão mal, mudem-se.

Em linguagem que os irlandeses entendem:

Come along or get out of the way!

May 9th, 1950

This is the birthday if the Eurooean Union. On the 9th of May, 1950 Robert Schuman made his famous declaration that started the movement o European integration.

This is a day to celebrate.

Now that we aproach the ratification of the Treaty of Lisbon that will provide for more integrated Euopean politica strucures, badly neaded in order to pursue the constraction of e ever closer Europe, the Europe of Citizens.

Bless it!

Kosovo: a mix of Calabria and the Gaza strip

The unilateral declaration of independence of Kosovo is bad news for Europe.
It creates tensions and unrest in many other places inside Europe where dreams of independence may be exploited.
It creates an unviable state, economically impossible, that will live mainly on criminal activities: a mix of Calabria and the Gaza strip.
It was a typical American destabilisation manoeuvre that was surprisingly followed by (too many) European politicians.

Eurosceptics...

As far as I remember, some years ago (not many), when the value of the Euro went down to .85 to the Dollar, Eurosceptics all around were predicting its death for being too weak. Now the same Eurosceptics are doing the same prediction for its being to strong. Taking into account that the Sterling and the Euro are keeping their relative value more or less stable, one should come to the conclusion that the Dollar is collapsing. Something really disagreeable will probably happen in the US, not in Europe.

Good news for Europe

Good news for Europe: the agreement on the new treaty and the elections in Poland give a new lease o life to the European project.

England is now isolated in its pro-american, anti-european strategy. Let’s hope for the Scottish accession.

The issue of the Turkish accession is postponed for long, now that it entered into armed conflict in Kurdistan. Nobody will vote for that – I think.

Now let’s ratify the new treaty by the national Parliaments. That is the democratic procedure, avoiding the demagogy of referendums.

On the road again

Lá se consegiu chegar a cordo quanto a uma versão reduzida da Constituição Europeia. Ficaram pelo caminha alguma coisa simbólicas como o hino e a bandeira, mas não é grave porque toda a gente os usa já, mesmo sem consagração formal, o que é ainda mais forte. No restante, avançou-se na pate institucional com um aprofunamento real, no que tange à redução dos vetos e à melhor institucionalização da presidência. Não se conseguiu tudo... mas pôs-se o comboio em andamento.

Agora importa escrever e assinar o tratado.

Bem vindos

Hoje aderiram à União a Roménia e a Bulgária. São mais 30 milhões de Europeus. Sejam bem vindos.
A UE fica agora com +/- 500 milhões de habitantes.

Finally the constitucional project is back on trail

Finally. After much going around, somebody is seriously trying again. Angela Merkel will try - at least she says so - to put the European constitutional project back on trail. Member States will have to say what shall be cut or changed in order to revive it. The ratification process will preferably be done by Parliaments and not Referendums to avoid the «no» votes issued just for the political punishment of actual Governments (it happened in France). The new text will probably be much shorter, which is a good thing. Member States that have already ratified will hold a meeting in Madrid to put pressure on the others and make them feel uncomfortable for delaying everybody else.

These sure looks like good news. Problem is, some Member States will possibly still refuse. England ahead of all the others. Then, choices will have to be done. It’s inevitable that States still refusing to go along with the others will have to be left behind. Special association agreements can be signed with them.

Europe cannot wait anymore, any longer.

That american hanging mood

Sadam was not a decent law abiding citizen. He was a dreadful dictator, ruthless enemy of democracy, human rights, and more or less everything that should but is not respected worldwide. He was surely a criminal.

He was installed in power by the USA, some years ago, to start a war against Iran and to counter the Islamic fundamentalism. Most of his crimes agains the humanity were made during the time of american support, and with the american knowledge and consent. Just like other tyrants around the world (Noriega, Pinochet were other examples). Also Bin Laden and his organization were nursed by the CIA to fight the Russians in Afghanistan.

Now, he was condemned to be hang, by an American–lead court, for the killing of some less than two hundred people. Is this genocide? probably yes.

Of course, he should be condemned, but to prison – long prison – and not to death. Death penalty is an uncivilized and inadmissible practice, unaccepted by all civilized countries.

I expected this, anyway.

But that makes me wonder what would be the condemnation of President Bush, and his team, for the thousands of civilian killings, the unnumbered cases of torture, and the concentration camps like Guantanamo.

Goodbye Turkey

The last atitudes and demonstrations in Turkey show well how far it is from Europe, from the European ways of thinking and acting.

Of course it is stupid to prohibit someone to express his own opinion on matters like genocides here or there (like the French just did) . It is even contrary to a decent regime of freedom of though and of fredom of speech. But that is onother point ...

The fact remains that Turkey and the Turks are still unable to cope with free debate of ideas and opinions.

Turkey is clearly not close enough to the European common principles of culture and civilization to join de European Union.

At least for the time being. Maybe another generation ...

Special renditions revisited

É importante ler o relatório preliminar do Conselho da Europa sobre as actividades clandestinas da CIA na Europa.

Está disponível online em http://www.carloscoelho.org/dossiers/cia/ver_detail.asp?tipo=4&cia=240

Do que tem vindo nos jornais e do que as autoridades portuguesas e americanas têm dito sobre o assunto, retira-se um claro mal estar e ocultação de informações.

Os americanos dizem que não violaram a soberania portugUesa, nem de qualquer país europeu. As autoridades portuguesas dizem que não dizem ... que não há provas ... disfarçam ...

É evidente que as práticas em questão existiram - aqui ou ali, mais ou menos graves e frequentes - e que foram autorizadas pelas autoridades locais. As declarações americanas, sempre reiteradas, significam isso, mesmo: eles não dizem que não fizeram; dizem - sim - que não o fizeram sem o conhecimento e sem o consentimento das autoridades locais.

Por isto, não pode deixar de ser exigido às autoridades portuguesas - a começar pelo Presidente da República e pelo Primeiro Ministro, sem esquecer o Ministro dos Negócios Estrangeiros e os chefes dos serviços secretos, polícias, etc. - se existe, ou não, algum documento ou algum acordo, compromisso, protocolo, o que seja - que autorize agentes americanos a executar operações de captura, detenção, interrogatório, transporte ou escala de prisioneiros, suspeitos, etc., em território português - incluindo na base das Lages (que, pelo menos oficialmente, é território português).

Tem de ser perguntado e tem de ser respondido.

É inaceitável que Portugal tenha passado de império colonial a colónia.

There are liars, boody liars, and ...

O primeiro ministro da Hungria já se devia ter demitido, ao mesmo por caridade, para poupar ao seu país a vergonha que está a passar.

À espera da Roménia e da Bulgária

Vêm aí. Já se esperava.

Também já se esperava que se desencadeasse a ladainha do costume. São países pobres, corruptos, vão trazer mais problemas do que vantagens.

Não percebem nada.

O principal anseio do Romenos e dos Búlgaros, na adesão, é o mesmo que era dos Portugueses, quando aderiram: a garantia de um regime decentemente democrático, definivamente; a garantia de não voltar a ser politicamente absorvido, outra vez, pelos russos; principalmente, a garantia de dignidade pessoal. Só secundariamente, sem que isso deixe de ser importante, a perspectiva de uma melhor qualidade económica de vida.

Há quem já cá esteja e não queira deixar entrar mais ninguém, principalmente se for mais pobre. Não querem partilhar. Não querem dar nada a ninguém. Nem sequer percebem que a médio prazo, até o encargo económico destas adesões se vai tranformar em vantagem.

Mas não faz mal: os cães ladram e a caravana passa.

Poland and death penalty

Lech Kaczynski, o primeiro ministro da Polónia apareceu agora a defender a pena de morte.

A UE não pode deixar em brancoeste facto e fingir que não se passou e deve suscitá-lo na comissão e no parlamento. A pena de morte é incompantível com a UE e a Polónio deve, ou desautorizar o seu primeiro ministro, ou ser excluída da UE.

Há coisas em que não se pode tergiversar. A pena de morte é uma delas.

British support

Segundo o Independent, a apoio à União Europeia, no Reino Unido, alcançou 42º%, subindo 8% nos últimos 10 anos.
Isto é muito importante, porque a alternativa da Inglaterra é simples e clara: membro de pleno direito da UE ou colónia dos EUA.
É preciso, porém, que se decidam, porque niguém está disposto a esperar o resto da vida por eles. Em todo o caso é preciso dar-lhe tempo, porque não são muito rápidos a pensar.
Como dizia De Gaule, é preciso não confundir a entrada da Inglaterra na Europa com a entrada da Europa na Comunidade Britânica.

Estónia

O parlamento da Estónia ratificou o tratado da constituição europeia, por 71 votos contra um.
É o 15º a fazê-lo. Ainda há gente sem birras na Europa.
Será que mais estes vão ser bloqueados pelas birras políticas dos franceses e dos holandeses?

quo vadis Europa

Ao chegar ao fim o «período de meditação» sobre a constituição europeia, Barroso propôs o seu prolongamento. Ninguém sabe bem o que fazer.

Há várias alternativas:

- Retirar as partes mais contestadas? não se sabe bem quais são;

- Continuar com o Tratado de Nice? vai dando para as necessidades, mas não chega para o alargamento e o aprofundamento necessários;

- Esperar a queda de Chirac e tentar outra vez? pode resolver o problema com a França, mas não o resolve com a Holanda;

- Fazer outra, bem curtinha, como a americana, só com as estruturas políticas e sem declarações ideológicas, uma constituição apenas formal, e deixar em vigor o resto do «acquis comunautaire»? é capaz de ser a melhor solução.

O que não é possível é manter esta paralisia por muito mais tempo. O países europeus não têm massa crítica perante os grandes actores mundiais: USA, Rússia, China, Índia, Brasil. Só um país Europa, federal ou não, com mais de 500 milhões de habitantes, pode evitar a decadência, o enfraquecimento, o empobrecimento e a colonização.

Esta Pátria Europa, tem de ter uma política externa e um exército próprios que lhe dêm credibilidade e imponham respeito, uma economia bem gerida e protegida que evite o massacre dos postos de trabalho provocado pela globalização e pelo dumping oculto, instituições de justiça e de polícia comuns que a livrem do crime organizado.

Só assim será possível preservar a grande civilização, a grande cultura, o grande espaço de liberdade, de paz, de concórdia, de justiça social e de progresso que é a Europa... que somos nós.

É preciso fazer qualquer coisa.

Ainda há outros para sair

Finalmente. Berlusconi perdeu as eleições, apesar da máquina fantástica de propaganda e de controlo dos media. Falhou a regra neo-con segundo a qual o controlo da comunicação social é suficiente para eleger um candidato 'carismático'. A Itália vai ter dificuldades para desmantelar o network, mas vai conseguir. A Europa ganha com menos um soldadinho do american soft power no poder. Mas ainda há outros para sair.

Sempre, sempre, em contraciclo

Na Itália vai haver eleições. Espera-se a vitória de Prodi e a derrota de Berlusconi. É bom que assim seja. Para bem da Europa e da decência.
Na Inglaterra, parece que vai, pelo menos, mudar do Blair para o Brown. Não sei se para melhor, se para pior.
Em França, será difícil não haver uma mudança, embora sem data marcada nem direcção definida. Mas terá de haver, porque o impasse que está dificilmente pode continuar.
Na Alemanha, já houve a mudança. Ao contrário de muitas expectativas, foi na boa direcção.
Em Portugal, nada mudará, em princípio, durante os próximos três anos.
Sempre, sempre, em contraciclo!

failure

Vale a pena procurar no google pela palavra 'failure'. Procurar em toda a web e não nos sites portugueses ou em língua portuguesa. Depois de clicar, o primeiro resultado que aparece é o site of the President of the United States, George W. Bush.
O google é o melhor buscador o mundo!

Energia

A Comissão Europeia está a promover o lançamento de uma política energética comum na Europa. É bom que o faça. A União começou a sua vida pela comunitarização do carvão e do aço. Eram então as duas matérias mais estratégicas. Mas, nesse tempo, as pessoas e os governos eram talvez mais inteligentes.
Sejamos optimistas. A política energética comum não tem que ser feita na primeira reunião. Se calhar é mesmo impossível. Mas se começar a andar já é muito bom. Sem uma política energética comum não haverá uma União Europeia.

Não basta pairar ...

Sócrates, na Finlândia, disse que a constituição europeia é necessária e que tem de ser reaberto o respectivo processo: com este ou outro texto, uma constituição é necessária para a Europa. Estou completamente de acordo.

Também Cavaco disse que coisa parecida - deturpada naturalmente pelos jornalastros.

Só Marques Mendes mantém a ambiguidade. Não é assim que se ganha - ou se mantém - a confiança política dos eleitores. É preciso escolher, não basta pairar...

Flexibilidade e aprofundamento da União

A união política da Europa é imprescindível, quanto mais cedo melhor.

Mas o aprofundamento parou, bloqueado por alguns membros que preferem uma estrutura de puro comércio livre, tipo EFTA.

Se os que querem avançar para a união política não têm o direito de o impor aos que não querem, também - vice-versa - os que não querem avançar não têm o direito de impedir os outros de o fazer e de se unir políticamente num novo país chamado Europa.

Neste momento, os eurocépticos estão a impor abusivamente o seu projecto aos outros, de um modo nada democrático.

A solução está na flexibilidade e nas chamadadas cooperações reforçadas. Assim como sucedeu com o Euro e com Shengen, aqueles que querem avançar devem poder fazê-lo, sem arrastar consigo os que não querem, e estes podem fazer «opt out» e ficar na sua EFTA.

Para isso, é necessário prosseguir com os referendos sobre a constituição europeia. A união far-se-á com os que votarem a favor. Os que votarem contra ficarão de fora.

Deve manter-se a possibilidade de adesão posterior aos que ficarem de fora, assim como de saída aos que entrarem.

Porque a Europa deve ser feita com pessoas e não com Estados, deve ser permitida a adesão individual e pessoal aos nacionais de países que ficarem de fora, assim como deve ser permitida auto-exclusão dos nacionais de países aderirem.

Uma coisa é certa: as coisas não podem continuar como estão.

Microsoft

Do Financial Times de hoje:

Microsoft was warned on Thursday that its behaviour was leading inexorably towards large fines from the European Commission after the US software giant accused the competition body of colluding with the company's rivals.

É preciso ter lata: A Microsoft está para o abuso da posição dominante como a McDonalds para o hamburger: é um paradigma mundial.

O gato do báltico

Apareceu morto, numa ilha do báltico, um gato que terá comido um ave infectada com a gripe aviária. Os eurocépticos vão concluir que a UE é uma m...

Todos gritam e ninguém tem razão

Quer a publicação dos cartoons do Maomé, quer a destruição de missões diplomáticas bandeiras ocidentais que se lhe seguiram, são crime em Portugal:

• Segundo o artigo 240º do Código Penal português é crime de discriminação religiosa, punível com prisão de 6 meses a 5 anos, o acto de "por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social" (...) "difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua (...) religião (...)", "com intenção de incitar à discriminação racial ou religiosa ou de a encorajar".
• Segundo o artigo 323º do Código Penal português, comete crime de "ultraje de símbolos estrangeiros", punível com prisão até um ano, "quem, publicamente, por palavras, gestos, divulgação de escrito ou outro meio de comunicação com o público, injuriar bandeira oficial ou outro símbolo de soberania de Estado estrangeiro ou de organização internacional de que Portugal seja membro".

Nesta questão - como em casa onde não há pão - todos gritam e ninguém tem razão. Nem deviam ter sido publicados - e principalmente republicados - os cartoons, porque ofendem gratuitamente os sentimentos religiosos de milhões de pessoas, nem são obviamente aceitáveis as destruições de missões diplomáticas e de símbolos nacionais que se lhes seguiram.

Em ambos os casos, há minorias sectárias e provocadoras que tentam manipular os imbecis para uma guerra religiosa. Tudo isto torna mais difícil, senão mesmo impossível, em tempo politicamente útil, o relacionamento e a compatibilização entre o ocidente e o islão. É péssimo que assim seja.

Como vem já a suceder desde a alguns anos, a estupidez derrotou a inteligência. Daqui não pode vir nada de bom.

Sobretudo, é preciso não ficar refém do maniqueismo primitivo em que tudo isto se traduz !

Valha-nos Deus ...

Ainda não acabaram os ecos da
crise dos cartoons, com manifestações nas capitais de Europa contra a
«islamofobia», que já apareceu outra: filmes em que soldados ingleses, no sul do
Iraque, espancam prisioneiros civis. Pior era difícil ...

O Papa Bento XVI resolveu visitar a
Turquia. Vá lá que alguém age com inteligência no meio de todo este
disparate. Mas os Papas falam com Deus ... e Deus dá bons conselhos ... até
porque é o mesmo Deus dos Judeus, dos Cristãos e do Islão. Valha-nos
Deus ...

Manipulações ...

Jornalastros radicais xenófobos provocaram o Islão com caricaturas ofensivas. Como era de esperar o Islão reagiu à sua maneira. Aí, os jorlanastros vitimizaram-se e gritaram indignação. Se eu fosse cego, talvez não visse o que aqui há de manobra.

Era mau para a América o relativamente bom relacionamento entre a Europa e o Islão. É assim que se faz. É muito fácil manipular jornalastros de extrema direita. Estão sempre disponíveis para este género de coisas. Depois, como a Europa tem muitos muçulmanos no seu interior, nacionais e imigrantes, tem relações fronteiriças com estados islâmicos e tem até a Turquia em processo de adesão, o agravamento de tensões com o Islão, cria dificuldades evidentes.

É preciso não ter os olhos fechados e compreender como é que estas coisas se fazem, porque é que se fazem e para o que é que servem.E é preciso não se deixar manipular nesta patetice.

Extraordinary renditions II - something must be rotten ...

A investigação feita pelo Conselho da Europa concluíu que
dificilmente algum governo europeu desconhecia a realização - nos seus países -
de capturas e pela CIA e entregas de pessoas para serem torturadas noutros
países, no âmbito da war on terror.

O relatório está no site do Conselho da Europa:

http://assembly.coe.int/Main.asp?link=/CommitteeDocs/2006/20060124_Jdoc032006_E.htm

É importante ler. A denúncia desta realidade não pode mais
continuar a ser imputada a grupos marginais esquerdistas ou pró-terroristas. É do Conselho da Europa que se trata.

Não pode deixar de ser perguntado se também o governo português sabia, se estava envolvido, se as polícias portuguesas, serviços de informação, etc., sabiam e colaboraram nestas práticas.

Não pode também deixar de ser perguntado se as
«autoridades» portuguesas obedecem ao comando americano e
se, nessa obediência, estão dispensadas de cumprir as leis portuguesas.

No Brasil diz-se que o ideal do general brasileiro é ser general americano. Aqui passa-se a mesma coisa: o ideal do polícia secreto português é ser da CIA.

UK Stability Pact breach earns it first warning

The European Commission is getting set to slap Britain with infraction proceedings over its excessive budget deficit. Brussels forecasts it will top 3% this year, much as last year. In fact, Britain has overshot the Stability Pact limit for three years in a row but runs no risk of sanctions, since it is not a euro-zone member. It is
supposed to avoid excessive deficits though. Brussels calculates it will stay
above the limit into 2007.When the Labour government came to power in 1997, the prime minister and the finance minister made it a point of pride to maintain
strict budget discipline. And Tony Blair is widely expected to be succeeded by
Gordon Brown. So the censure is at least an embarrassment for London, in terms
of credibility among its European partners.Traditionally ambivalent British
attitudes to the EU have hardened, with many Britons becoming more sceptical
about closer ties with the 25-member bloc. Fonte:
Euronews.

É de começar a pensar seriamente
se não será mais realista
elevar o limite do défice para 5%. Quando foi
fixado o limite de 3%, a economia
europeia estava sobre-aquecida e era
importante controlá-la (leia-se:
arrefecê-la). Agora passa-se o contrário.
Quando (quase) ninguém cumpre o limite
de 3%, o que está mal é o próprio
limite.

À beira do abismo ...

A técnica de negociar à beira do abismo deu o que de pior se receava: Blair largou um bocado do «rebate», mas não todo; a pac manteve-se, sem ser modernizada; o investimento na agenda de Lisboa não se fez.
O resultado foi uma redução efectiva do orçamento de uma UE a 25, ou a 27.
A União saíu empobrecida, com menos meios para se afirmar e para aprofundar.
Mais uma perda de tempo.
É preciso ter paciência para tanta mediocridade!

Narrow mindedness ...

Blair apresentou o novo orçamento para a UE. Aumentou minusculamente o valor e manteve o rebate. Tem vistas curtas e ambições nenhumas. Age como primeiro ministro inglês e não como presidente (?) da União. Quer destruir a UE e substitui-la por uma EFTA. Acha-se um génio político.

Por este caminho, não vai haver orçamento, nem na presidência inglesa, que acaba amanhã, nem no futuro.
De Gaule tinha razão: os ingleses pensavam como se fossem os países europeus a querem entrar para a Commonwealth e não a Inglaterra a entrar para a Europa. Não os deixou entrar, e fez bem. Continua a ter razão: não os deviam ter deixado entrar.

Agora, não vale a pena continuar à espera. As alternativas políticas que existem na ilha são ainda piores. É melhor começar já a escolher os Países da Europa que sinceramente querem construir uma República da Europa, com uma moeda, uma democracia, uma constituição, um modelo social justo, uma defesa comum e uma diplomacia comum. Entre esses, deve ser celebrado um novo tratado.

Os outros podem aderir à Commonwealth... com os ingleses.

PAC, OMC e o british rebate

A PAC não é uma política económica, é uma política social que visa subsidiar os agricultores de modo a conseguir - como conseguiu - que deixassem de formar cinturas de pobreza à volta das grandes cidades. Teve ainda o efeito de tornar a Europa auto-suficiente em alimentos e politicamente estável. Estes efeitos são bons - não são maus - e é imprescindível que se mantenham. Se acabar a PAC, a Europa deixa de ser auto-suficiente em alimentos e passa a ter de os importar dos USA, e daí a pressão americana. Além disso, fica sujeita à proletarização dos agricultores com a instabilidade política consequente, e daí a pressão dos seus rivais.

A tentativa de liberalização de todas as trocas na OMC tem uma carcaterística curiosa: nunca se viu tantos ricos com tanta pena de tantos pobres. Mas esta imagem é falsa. A liberalização das importações de açúcar, soja e carne do Brasil não vai fazer diminuir um único pobre nessa terra, mas antes enriquecer ainda mais a oligarquia latifundiária local (que logo tranfere para a Flórida o dinheiro que assim ganhar). Além disso, serve para permitir a deslocalização das indústrias trabalho-intensivas da Europa para locais com salários de escravatura, permitindo a re-exportação dos produtos para a Europa. É muita ingenuidade acreditar na bondade e no altruismo da liberalização do comércio.

Não há qualquer justificação para que se mantenha o «british rebate»: é imoral que o RU insista em não pagar o que deve e em ser fortemente subsidiado pelos mais pobres. Se Blair bloquear o orçamento da EU, como esta não pode viver sem orçamento, melhor será começar a pensar em viver sem o RU.

A man of many budgets

Blair não sabe bem se está propor um orçamento para a UE na qualidade de presidente em exercício, ou na de primeiro ministro inglês, ou na de futuro passado líder do partido trabalhista. O resultado é pathetic! Agora vai apresentar outro.

He is a man of many budgets!

American soft power

O poder americano no mundo não vem só do aparelho militar. Vem também da propensão de tanta gente, fora da do seu território, para apoiar activamente as suas iniciativas, para controlar a informação e para formar a opinião nos outros países. Assim como a Alemanha do III Reich tinha os seus «colabos» em França e como os franquistas na guerra de Espanha, tinha a sua «quinta coluna» em Madrid, também os americanos têm, mais ou menos em todo o lado, desde dirigentes políticos a jornalistas, de académicos a militares e polícias, que pensam americanamente, que agem de acordo com o que lhes parece ser a doutrina americana.
Já nem dão por isso, tal é o hábito.
Isto é o american soft power. Sem ele, nunca teriam podido sobrevoar, aterrar e descolar, no estrangeiro os aviões da CIA, nunca poderia ter feita as «extraordinary renditions», nunca poderia ter feito o «outsorce da tortura».
Nem precisam de os pagar: eles são pagos pelos outros.

Extraordinary rendition

É assim que se chama a prática da CIA de capturar pessoas em países estrangeiros e levá-las sabe-se lá para onde, onde são interrogadas com uso de técnicas que são consideradas de tortura.
Claro que isto só é possível com a cumplicidade de gente com poder dos países onde acontece. Digo gente com poder para não dizer mesmo os respectivos governos, os respectivos serviços secretos, as respectivas polícias, os respectivos militares.
Esta cumplicidade é oculta, é sempre negada, mas existe e é eficaz.
Como é que é possível esta cumplicidade.
É o «american soft power».

O orçamento reduzido

Tony Blair foi passear ao continent, falar com os governos dos países recém aderidos, para os tentar convencer a aceitar uma redução do orçamento da UE que se traduziria inexoravelmente na redução dos subsídios que iriam receber. Tinha, com certeza, esperança em que o anglo-americanismo deles os faria aceitar. Mas não, não aceitaram e protestaram contra a falta de solidariedade dos ricos. Parece, agora, que Blair já está conformado a ver reduzido o british rebate. Vai ser - já está a ser - atacadíssimo at home por causa disso. Ainda assim, não é bom - é pessimo - que orçamento comunitário seja reduzido, em vez de ser aumentado. Como é que vai ser possível, como menos dinheiro, fazer tudo o que tem de ser feito por dez países arruinados pela guerra fria, como é que vai ser possível pacificar e reconstruir os balcans, como é que vai ser possível lançar as bases de uma política de defesa e segurança comum, de uma política externa comum, como é que vai ser possível manter e desenvolver o futuro da Europa com um redução do orçamento? Não pode ser assim...

Terror camps

Antigamente chamavam-se campos de concentração. Agora chamam-se campos de terror. Não está mal. Estou curioso de saber onde ficam na Europa, haverá algum em Portugal? Vejamos como é que isto acaba.

Até que enfim !

Finalmente, alguém - no caso, Freitas do Amaral, na qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros português - disse aquilo que era preciso dizer: que a Presidência Inglesa não fez rigorosamente nada para conseguir o novo orçamento da União. Foi muito claro, graças a Deus.
A Inglaterra quer transformar a UE na EFTA. Alargar o mais possível e desaprofundar através do naufrágio do orçamento. Faz isso com má fé e sem pudor.
É preciso começar a pensar se não será melhor dar à Inglaterra o estatuto de associado, em vez e membro do União Europeia. Não é possível continuar a ter o cavalo de Tróia dentro de casa e fingir que não está lá.
Vejamos como é que a Inglaterra responde.

Faz lembrar John Le Carré

É fantástico como se descobriu só agora - foi o Washington Post - que a CIA tem instalados vários campos de concentração na Europa, alguns em Países da UE, sem que se saiba quantos, onde, como, e com autorização de quem. A CIA manda directamente nos governantes, nos militares, nas polícias ... em quase toda a gente que está em lugares de poder. É o «american soft power» em todo o seu esplendor.
Hoje morreu o primeiro (espero que seja o último) soldado português (sargento comando) no Afganistão, ao serviço do Estados Unidos.
É deprimente passar de império colonial para colónia. Maldita e desprezível gente que assim o deseja, que assim o permite e que assim o faz!

Um silêncio espesso

Este blog tem como tema principal o futuro da União Europeia. Depois do congelamento da Constituição, parece que é proibido falar no assunto. Nem sequer na pré-campanha presidencial se ouve falar nisso. É estranho este silêncio espesso! A agitação em França não tem interesse? A adesão da Turquia não se tornou mais problemática? Vai finalmente entrar na compreensão de todos que a Europa não é uma Respublica Christiana? Silêncio! Será verdade que há campos de concentração americanos em no território da União? Ou no de candidatos à adesão? Mais silêncio! É estranho, muito estranho, é mesmo inquietante!

Tudo na mesma

Depois do discurso de Blair, na inauguração da sua presidência, fiquei à espera do que dali sairia.
Em vão: não se passou nada.

Foi mesmo...

Aconteceu mesmo.
É a lei de murphy: tudo o que puder correr mal, corre mesmo mal.
E correu.
Como se previa, foi a xenofobia (não aos polacos e aos turcos), foi o egoismo (porquê partilhar o que nós temos com os outros que não têm), foi o oposicionismo (como não se gramam os governantes, vota-se contra).
A nova geração europeia nasceu já podre de rica, podre de estragada, podre de mimada.
Não sabe o que é solidariedade e não quer ouvir falar.
Tranquem a porta... apaguem a luz... soltem o cão...
Vai ser precisa muita paciência, muita persistência, muita insistência, muita resistência.
Sobretudo, common sense!

A falácia do argumento soberanista

Não é o Tratado da Constituição Europeia, mas sim a própria União Europeia, o próprio movimento de integração Europeia, que reduz a «soberania do Estado Português».
A perda de «soberania do Estado Português» não é imputável a este Tratado Constitucional, mas sim à própria participação de Portugal na União Europeia.
O argumento soberanista conduz à saída de Portugal da UE, ao «opting out».
Gostaria, depois, de ver o que seria da «soberania do Estado Português» fora da UE! Primeiro, falia financeiramente; depois, passaria a ser governado pelo FMI; finalmente, na ânsia de receber capitais que lhe permitissem sobreviver financeiramente, abrir-se-ia a todas a máfias.
Se é isto o que se quer com o argumento soberanista, não obrigado, prefiro votar a favor do Tratado da Constituição Europeia.
Mas há mais: o que me interessa não é a «soberania do Estado Português»: é a soberania pessoal dos portugueses, de cada um deles, assim como dos europeus, também de cada um deles.
Se deixarmos o conceito napoleónico-romântico de «soberania do Estado» (em que assenta o argumento soberanista) e que foi históricamente responsável por muitas guerras e milhões de mortos na Europa, e adoptarmos o conceito de «soberania pessoal» - que é o correcto - veremos como a União Europeia e este o Tratado da Constituição e aumentam imensamente.
Vejamos: com a UE e mais ainda com esta Constituição, eu próprio, cada um dos portugueses, cada um dos europeus, passa a ser um cidadão soberano em todo o território europeu.
A minha soberania pessoal, a minha cidadania, deixa de acabar na fronteira do Caia, ou de Vila Real de Santo António, ou do Aeroporto: passa a ir até aos confins da Polónia, da Lituânia e, futuramente, ainda mais longe.
A minha cidadania, a nossa cidadania, aumentam enormemente.
Soberania pessoal é sinónimo de cidadania.
É a minha e a nossa cidadania que têm a ganhar com a Constituição Europeia.
Votemos, pois, a favor da Constituição da Europa, para garantir e aumentar a cidadania de cada um de nós, a nossa verdadeira soberania!

Na véspera do dia do sim ou do não em França

Vai ser amanhã, em França.
Prevê-se e receia-se o pior: o não.
Segundo as sondagens, são a extrema esquerda, a extrema direita e os blue collars que vão votar não. Tal como foram os red necks a votar Bush.
É o domínio da irracionalidade e da estupidez.
Todavia o common sense mandaria votar sim.
A integração europeia evitou guerras na Europa, promoveu o progresso e a abundância, construíu o estado social, liberalizou a economia. Mais do que tudo, criou as bases da construção de uma República da Europa, com democracia interna e credibilidade externa.
O colapso da integração europeia trará a balcanização da Europa. O não, se vier a a contecer terá de ser responsabilizado, política e moralmente.
Não haverá desculpas nem alibis.

Bom senso

É de bom senso, é mesmo de senso comum, que quando a UE está a ser crescentemente posta em causa, se evite o triste espectáculo da ganância (greed) com que cada representante de cada Estado tenta reduzir a sua contribuição e maximizar a sua vantagem. Parece muito claro que os actuais representantes dos actuais membros não estão á altura das suas responsabilidades. É necessário mudar de estado de espírito e de atitude. Não é assim que se constrói a Europa Unida... ou não o é com estes protagonistas.

Europa:sim. O não assenta em xenofobia, egoismo e atlantismo.

Aqui começa a minha participação pessoal do debate sobre a Constituição Europeia.
Deixo já aqui claro que vou votar a favor da Constituição Europeia. Para Portugal, para Europa, para os europeus e para mim, não entendo como se pode votar não, com razões aceitáveis. Tanto quanto tenho visto e ouvido até agora, as razões do «não» são todas axiologicamente negativas:

• Xenofobia: tentativa de manter a Europa livre de povos e culturas supostamente inferiores: islâmicos, de leste, de áfrica, etc. Até já vi, no sul de França, reacções xenófobas contra Portugueses!
• Egoísmo: os mais ricos, nas zonas mais ricas, não querem partilhar a sua riqueza com os pobres das zonas mais pobres. No fim da guerra, franceses, holandeses, noruegueses eram pobres, mas solidários. Há agora uma nova geração que já nasceu rica e é incrívelmente egoista. Não quer partilhar o que quer que seja com quem quer que seja.
• Atlantismo: finda a segunda guerra há 60 anos e a guerra fria desde a queda do muro, os USA já não precisam da Europa e da UE para a sua defesa. Querem, agora, desmembrar a UE para colonizar os países europeus, um por um, fracos e divididos, através do chamado «american soft power» (ASP). O american soft power é composto por políticos e «opinion leaders» que entendem que a Europa não deve ser autónoma, mas antes acessória e ancilar dos USA. O atlantismo tem como conteúdo político-ideológico o reconhecimento da superioridade e da liderança americana sobre a Europa e tende para a satelitização ou colonização dos países europeus pelos USA. São estas a razões que eu vejo como subjacentes ao voto «não».

Naturalmente, surgem mascaradas por cripto-argumentos contraditórios: acusa-se a Constituição Europeia de ser de direita (hiper-liberal) e simultaneamente de esquerda (hiper-social). Nunca, porém se explicita porquê. Por outro lado, não se diz o que fazer se a Constituição Europeia não for aprovada: manter o «status quo»? Reformular o texto e recomeçar o processo de aprovação? Em que sentido e com que alterações? Parece-me que se quer simplesmente fazer abortar o processo de integração europeia. Admito, contudo que os partidários do «não» me convençam com os seus argumentos. Vou passar a acompanhá-los e a debatê-los. Aqui está o convite.