quarta-feira, setembro 30

e a Escócia ?

A previsão do SIM irlandês no referendo ao Tratado de Lisboa anda a enervar a ala direta do Partido Conservador Inglês. Fala-se muito por ali de, em caso de vitória conservadora, lançar um referendo também no Reino Unido e eventualmente sair da UE.
O problema são os escoceses que depois da «devolution» são quase independentes e querem aderir ao Euro. A Escócia tem relações económicas, sociais e culturais privilegiadas com a Europa, principalmente com a Holanda e pretende entrar para o Euro com ou sem a Inglaterra. Os escoceses dizem a quem os quer ouvir que estão dispostos a tornar-se independentes da Inglaterra (and Whales) esse fim.
Os ingleses respondem que a Escócia teria de iniciar uma processo de adesão, em que poderia ser vetada pela Inglaterra, mas os escoceses, com razão, dizem que não porque já estão na União Europeia.
Seria bem interessante ver a Escócia dentro da União Europeia, independente da Inglaterra.

quinta-feira, setembro 24

e agora o referendo irlandês

Barroso lá foi votado. É demasiado eurocéptico para o meu gosto, mas lá irá servindo para o que for preciso. É a sua especialidade.
Agora vem aí, muito em breve, o referendo irlandês. Se passar, o projecto europeu sai do impasse em que está; se não passar, restará como último recurso a Europa a duas velocidades, com geometria variável. Haverá um núcleo de Estados Membros mais integrados, como já existe no Eurogrupo, que constituirão o centro, o núcleo duro e a vanguarda da integração europeia, e uma periferia de Estados Membros com um estatuto inevitavelmente inferior, cuja voz pesará menos nas decisões e nas políticas comunitárias.
Vejamos o que se vai passar. Estou convencido que os irlandeses vão votar maioritariamente sim. Desejo bem que assim aconteça.

domingo, setembro 13

democraticidade do Parlamento Europeu

É corrente a crítica de falta de democraticidade às instituições da União Europeia.

Essa crítica é refutada eloquentemente pelo que se passa com a votação em Durão Barroso. Embora tenha a unanimidade dos Governos dos Estados Membros, Barroso enfrenta dificuldades no Parlamento.

É que os deputados europeus, ao contrário do que se passa nos Parlamentos Nacionais, têm a liberdade de voto. Não são simples máquinas de votar às ordens de direcções partidárias.

E isto é, sem dúvida, mais democrático do que o que se passa nos Parlamentos Nacionais.

quinta-feira, setembro 10

Barroso vai a votos

Barroso vai a votos e deve obter a maioria. Tem o apoio explícito do PPE, dos liberais não não tem e tem o desapoio dos socialistas. No entanto, prevê-se que consiga negociar contrapartidas com os liberais e obter ainda alguns votos socialistas, a começar muitos do deputados socialistas portugueses.

Mas qual a razão desta distribuição de votos?

É clara. Barroso é tido como um eurocéptico, representante dos interesses dos Governos do Estados Membros e representa, de certo modo, uma versão confederal da União Europeia, que agrada às várias direitas locais, principalmente a ingleses e americanos.
Os socialistas são abertamente federalistas e preferem uma configuração política em que a União se sobrepõe aos Estados Membros, um pouco à imagem dos USA, como Estados Unidos da Europa. Por isso, não gostam do Barroso, quer pelo seu passado ligado aos americanos e às suas guerras do médio oriente, quer pela subserviência em relação aos Governos Europeus.
O líder do Grupo Liberal quereria estar no cargo de Barroso, mas não passou na altura por ser considerado excessivamente liberal. Ele foi a segunda escolha e Barroso a terceira.

De qualquer modo, como mais ou menos negociação e concessão (de direcções gerais, de mais poderes para o Parlamento, etc.) conta-se que Barroso tenha o voto do Parlemento Europeu, sem o qual não pode continuar no cargo.

O poder do Parlamento Europeu tem crescido e será ainda maior com o Tratado de Lisboa em vigor. Eleito directamente, representa a transferência de cada vez maior parcela do poder político efectivo dos Governos Europeus para os Cidadãos Europeus.