domingo, maio 31

défice de inteligência

Angela Merkel, numa conferência na Univeridade Humboldt de Berlim, deixou claro que não deve haver alargamento sem a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Estas conferências na Universidade Unboldt são tradicionalmente o forum onde os Chanceleres alemães colocam os fundamentos da sua política europeia. Assim fixada, a posição alemã e não permite qualquer ilusão: não haverá mesmo alargamento fora do quadro da nova estrutura política da UE.

Como já só falta o referendo irlandês e a pressão para a adesão de novos membros, p. ex. a Islândia, é fortíssima, não parece possível que a Irlanda mantenha o seu "veto" por mais tempo. Na Irlanda - e não por acaso - as sondagens prevêm um maioria clara favorável ao Tratado de Lisboa: 52% a favor e 26% contra.

Por tudo isto, é previsível que o Tratado de Lisboa venha a entrar em pleno vigor antes do fim do ano. Com o Tratado de Lisboa em vigor, o Parlamento Europeu ganha um poder e uma importância política como nunca teve.

É estranho, nesta circunstância, que venha a haver um nível inusual de abstenção. Sobretudo, não é inteligente.

Também é estranho e ininteligente que na campanha eleitoral este não seja o tema central. É muito claro o défice de qualidade política das lideranças dos dois partidos que verdadeiramente contam nesta eleição.

sexta-feira, maio 29

vitalidades

É engraçado este Vital Moreira. Primeiro, era comunista, cunhalista, bolshevick. A Rússia era o Sol na Terra.
Depois mudou-se para socialista. Agora na versão socretina. E diz disparates. Fala de tudo e de nada. Na última, responsabilizou um Partido inteiro pelo BPN.
Era assim, no saudoso tempo do Estaline.
Será que vai mandar abater o Paulo Rangel com um tiro na nuca no pinhal de Leiria?
Pode ser que não. Vital muda muito de ideias. Tem muita vitalidade ideológica.
Primeiro era a Rússia, agora é a Europa, a seguir será...

quarta-feira, maio 27

a campanha

Oficialmente começou agora. Na realidade já tinha começado.
Há duas candidaturas a sério e várias curiosidades.

Paulo Rangel (PSD) e Vital Moreira (PS) disputam os votos e estão quase iguais. qualquer deles pode ganhar.
Vital representa o velho Portugal político do PC recauchutado em PS. Já não tem nada de heróico esta viragem de casaca. A esquerda despreza e a direita também. É professoral, velho e chato. É regimoso, é da situação. Não entusiasma.
Rangel é mais novo, mais rápido, consegue melhor contacto com as pessoas. Na sua táctica de cascar no governo, lá vai escolhendo temas europeus. Mas são periféricos. Nunca discute nada de central, de institucional, de verdadeiramente importante.
Gostava de os ouvir, ambos, sobre o alargamento versus aprofundamento, sobre o Tratado de Lisboa. Vital veio trazer agora um tema querido do federalismo: o imposto europeu, mas fê-lo dum modo tão canhestro que causou um efeito perverso.

Não, estas eleições não deviam ser tidas como «primárias» das legislativas (tese MRS).
Nunca umas eleições para o Parlamento Europeu foram tão importantes.

terça-feira, janeiro 13

a fugir do bloco central

A cleptocracia socialista no poder; a cleptocracia PSD na oposição. A irrelevância dos detestáveis partidos minúsculos radicais. O bloco central dos interesses que controla tanto o PS como o PSD e que detém o poder efectivo. A falta de alternativas reais. O crescente empobrecimento e a falta de perspectivas, de saídas e de soluções para o País.

São estes os vectores dominantes.

Vai haver eleições mas nada vai mudar relevantemente. O bloqueio é irremovível, o coma é profundo, o desânimo é espesso, a esperança é ténue.

Perante este panorama, Commonsense tem esperança na Europa. Onde o bloco central não manda.

terça-feira, janeiro 6

Europa da energia

Mais uma vez, a metade leste da Europa fica em diciculdade de abastecimento de gás natural por causa da discussão entre russos e ucranianos.
Como sempre, há duas versões: os russos dizem que foram os ucranianos que fecharam as torneiras dos gasodutos para a Europa e ficam com o gaz que lhe era destinado; os ucranianos dizem que foram os russos a cortar o gás à Europa.
Russos e ucranianos não se entendem quanto ao preço do gás. Ambos usam a Europa como refém: os russos cortam o gás aos ucranianos e implicitamente dão-lhes a entender que se não atrevam a ficar com o gás que vai nos gasodutos, que é para os europeus; os ucranianos ficam mesmo com o gás e dão implicitamente gritam por todos o lado que russo cortaram o gás à Euopa.
Isto acontece todos os anos, no fim do ano.
Independentemente de qual das versões que é verdadeira - possivelmente ambas são verdadeiras - a Europa não pode ficar refém destas coisas.
Por isso, só tem uma solução: arranjar uma alternativa ao gás natural que importa da Rússia. Para isso, tem de começar já a construir centrais nucleares que lhe assegurem autonomia energética e tem os fundos e as tecnologias para o fazer. Com a electricidade barata e abundante produzida nessas centrais, pode produzir hidrogénio que substitua o gás natural.
As novas centrais de fissão nuclear podem perfeitamente assegurar a autonomia energética da Europa de toda a importação de combustíveis fósseis, quer do gás, quer do petróleo.
É urgente avançar por aí.

sábado, janeiro 3

Slovakia


Congratulations to Slovakia for joining the Euro.
Some years ago, not many, Slovakia was poorer than the Check Republic and by far not the wealthier of the central Europe new member states. Now with the common currency it is protected from the perils of monetary instability, interests rates may be lower, trade within the EU will be far better and, last but not least, the country will go through a serious upgrade.

Slovakia is now a first class country in the world.

Congratulations also to the European Union, the Euro and the Europeans. This shows beyond all doubts and criticism that the European integration is going full power ahead, that the Euro is a successful currency, and that all hopes are high for European citizens.

domingo, novembro 30

A crise e o €uro



Acabo de chegar de Budapeste. A crise financeira, lá, é bem pior que aqui. Não conseguem aguentar a moeda e, se não fosse uma intervenção do BCE, a Hungria entraria em default externo.

Tinha lá estado no início do ano. A diferença é marcante: agora já ninguém diz mal do €uro. Agora, toda a gente quer que a Hungria entre no €uro o mais depressa possível.

Também os Dinamarqueses já querem e até os Islandeses.

Abençoado €uro. Se não fosse ele, onde estaria, hoje, a economia portuguesa?


domingo, junho 15

come along or get out of the way

O senso comum (commonsense) na teoria constitucional diz que os tratados não devem ser referendados. Era isso que estava na versão original da Constituição Portuguesa. A própria Constituição Portuguesa nunca foi referendada, nem a americana, nem nenhuma que eu conheça. Porquê? Pelas mesmas razões porque não foi referendado o Código Civil, nem o Código Penal, nem o Código de Processo Penal, apesar de terem uma influência mais directa e mais relevante na vida e na liberdade das pessoas comuns. Porque são textos, longos, complexos e muito vulneráveis à demagogia.

Aqui entronca uma questão que é crucial: a democracia deve ser directa ou representativa? A democracia directa resvala invariavelmente e inevitavelmente para a demagogia. Na democracia representativa, os cidadãos elegem deputados que, por sua vez, votam as leis, em nome dos eleitores. Assenta no princípio – óbvio – de que os eleitos são mais esclarecidos e menos vulneráveis à demagogia do que os eleitores.

Foi por isso que os constituintes americanos, quando redigiram a constituição dos USA, o fizeram numa casa fechada, com portas e janelas trancadas, sem poderem entrar nem sair, nem contactar com quer que fosse de fora. Esta prática foi sustentada numa máxima que ficou célebre: não substituir um tirano a seis mil milhas de distância por seis milhões de tiranos a algumas milhas de distância. A ideia foi a de evitar a pressão da opinião pública. Foi assim que surgiu a constituição mais bem feita e mais duradoura de sempre.

É por isto que sempre fui contrário aos referendos em geral e ao referendo do Tratado Constitucional da EU, primeiro, e ao do Tratado de Lisboa, depois. Porque a demagogia dá cabo deles. Não me surpreenderia que um referendo sobre o Tratado de Lisboa, também não passasse em Portugal.

Podem questionar-me se eu acho que o povo é estúpido. E eu respondo que não é suficientemente preparado para compreender, nem o Trado Constitucional da EU, nem o Tratado de Lisboa, nem a própria Constituição da República Portuguesa. Num referendo, não passaria sequer a lei do Orçamento Geral do Estado.

Indo directo ao assunto:

Quais foram as razões do voto contra irlandês. Na campanha do não foram principais os argumentos seguintes:
- haveria harmonização fiscal com o aumento dos impostos na Irlanda, que são hoje os mais baixos da Europa;
- haveria liberalização do aborto;
- acabaria a neutralidade da Irlanda.

Vendo um por um:
- a Irlanda tem os impostos mais baixos da Europa porque recebe dinheiros pagos com os impostos dos demais cidadãos da Europa;
- nada no Tratado de Lisboa implica a liberalização do aborto na Irlanda, e as irlandesas sempre que querem abortar dão um pulinho até Inglaterra, ali ao lado;
- também nada no Tratado de Lisboa implica o fim da neutralidade e da desmilitarização da Irlanda.

Mas, o que mais me impressionou no referendo irlandês foi a enorme abstenção. 46 virgula tal por cento não se deram ao trabalho de votar, nem quiseram saber.

Isto significa que a maioria dos irlandeses não querem saber da Europa. Interessa-lhes que lhes pague os impostos, os defenda em caso de necessidade e que lhes subsidie a economia. Quando eram miseráveis, interessou-lhes a Europa; agora que estão ricos, já não querem saber de mais ninguém.

Os irlandeses têm todo o direito de tomar esta atitude. É com eles.

Mas não podem pretender que os outros milhões de europeus, aceitem o seu veto, paguem os seus impostos, subsidiem a sua economia e os defendam em caso de ser preciso.

É anti-democrático e insuportável que mais ou menos 700 mil irlandeses imponham a sua vontade a mais ou menos 480 milhões de europeus. Não pode ser!

A solução é só uma: não há que obrigar os irlandeses a coisa nenhuma, mas não há que parar o processo de integração europeia, se necessário, sem os irlandeses. Se estão mal, mudem-se.

Em linguagem que os irlandeses entendem:

Come along or get out of the way!

sábado, maio 10

May 9th, 1950


This is the birthday if the Eurooean Union. On the 9th of May, 1950 Robert Schuman made his famous declaration that started the movement o European integration.


This is a day to celebrate.


Now that we aproach the ratification of the Treaty of Lisbon that will provide for more integrated Euopean politica strucures, badly neaded in order to pursue the constraction of e ever closer Europe, the Europe of Citizens.


Bless it!

terça-feira, fevereiro 19

Kosovo: a mix of Calabria and the Gaza strip

The unilateral declaration of independence of Kosovo is bad news for Europe.
It creates tensions and unrest in many other places inside Europe where dreams of independence may be exploited.
It creates an unviable state, economically impossible, that will live mainly on criminal activities: a mix of Calabria and the Gaza strip.
It was a typical American destabilisation manoeuvre that was surprisingly followed by (too many) European politicians.

sábado, novembro 24

Eurosceptics...

As far as I remember, some years ago (not many), when the value of the Euro went down to .85 to the Dollar, Eurosceptics all around were predicting its death for being too weak. Now the same Eurosceptics are doing the same prediction for its being to strong. Taking into account that the Sterling and the Euro are keeping their relative value more or less stable, one should come to the conclusion that the Dollar is collapsing. Something really disagreeable will probably happen in the US, not in Europe.

terça-feira, outubro 23

Good news for Europe

Good news for Europe: the agreement on the new treaty and the elections in Poland give a new lease o life to the European project.

England is now isolated in its pro-american, anti-european strategy. Let’s hope for the Scottish accession.

The issue of the Turkish accession is postponed for long, now that it entered into armed conflict in Kurdistan. Nobody will vote for that – I think.

Now let’s ratify the new treaty by the national Parliaments. That is the democratic procedure, avoiding the demagogy of referendums.

domingo, julho 1

On the road again

Lá se consegiu chegar a cordo quanto a uma versão reduzida da Constituição Europeia. Ficaram pelo caminha alguma coisa simbólicas como o hino e a bandeira, mas não é grave porque toda a gente os usa já, mesmo sem consagração formal, o que é ainda mais forte. No restante, avançou-se na pate institucional com um aprofunamento real, no que tange à redução dos vetos e à melhor institucionalização da presidência. Não se conseguiu tudo... mas pôs-se o comboio em andamento.

Agora importa escrever e assinar o tratado.

segunda-feira, janeiro 1

Bem vindos

Hoje aderiram à União a Roménia e a Bulgária. São mais 30 milhões de Europeus. Sejam bem vindos.
A UE fica agora com +/- 500 milhões de habitantes.

sábado, dezembro 23

Finally the constitucional project is back on trail

Finally. After much going around, somebody is seriously trying again. Angela Merkel will try - at least she says so - to put the European constitutional project back on trail. Member States will have to say what shall be cut or changed in order to revive it. The ratification process will preferably be done by Parliaments and not Referendums to avoid the «no» votes issued just for the political punishment of actual Governments (it happened in France). The new text will probably be much shorter, which is a good thing. Member States that have already ratified will hold a meeting in Madrid to put pressure on the others and make them feel uncomfortable for delaying everybody else.

These sure looks like good news. Problem is, some Member States will possibly still refuse. England ahead of all the others. Then, choices will have to be done. It’s inevitable that States still refusing to go along with the others will have to be left behind. Special association agreements can be signed with them.

Europe cannot wait anymore, any longer.

domingo, novembro 5

That american hanging mood

Sadam was not a decent law abiding citizen. He was a dreadful dictator, ruthless enemy of democracy, human rights, and more or less everything that should but is not respected worldwide. He was surely a criminal.

He was installed in power by the USA, some years ago, to start a war against Iran and to counter the Islamic fundamentalism. Most of his crimes agains the humanity were made during the time of american support, and with the american knowledge and consent. Just like other tyrants around the world (Noriega, Pinochet were other examples). Also Bin Laden and his organization were nursed by the CIA to fight the Russians in Afghanistan.

Now, he was condemned to be hang, by an American–lead court, for the killing of some less than two hundred people. Is this genocide? probably yes.

Of course, he should be condemned, but to prison – long prison – and not to death. Death penalty is an uncivilized and inadmissible practice, unaccepted by all civilized countries.

I expected this, anyway.

But that makes me wonder what would be the condemnation of President Bush, and his team, for the thousands of civilian killings, the unnumbered cases of torture, and the concentration camps like Guantanamo.

sexta-feira, outubro 13

Goodbye Turkey

The last atitudes and demonstrations in Turkey show well how far it is from Europe, from the European ways of thinking and acting.

Of course it is stupid to prohibit someone to express his own opinion on matters like genocides here or there (like the French just did) . It is even contrary to a decent regime of freedom of though and of fredom of speech. But that is onother point ...

The fact remains that Turkey and the Turks are still unable to cope with free debate of ideas and opinions.

Turkey is clearly not close enough to the European common principles of culture and civilization to join de European Union.

At least for the time being. Maybe another generation ...

domingo, outubro 8

Special renditions revisited

É importante ler o relatório preliminar do Conselho da Europa sobre as actividades clandestinas da CIA na Europa.

Está disponível online em http://www.carloscoelho.org/dossiers/cia/ver_detail.asp?tipo=4&cia=240

Do que tem vindo nos jornais e do que as autoridades portuguesas e americanas têm dito sobre o assunto, retira-se um claro mal estar e ocultação de informações.

Os americanos dizem que não violaram a soberania portugUesa, nem de qualquer país europeu. As autoridades portuguesas dizem que não dizem ... que não há provas ... disfarçam ...

É evidente que as práticas em questão existiram - aqui ou ali, mais ou menos graves e frequentes - e que foram autorizadas pelas autoridades locais.
As declarações americanas, sempre reiteradas, significam isso, mesmo: eles não dizem que não fizeram; dizem - sim - que não o fizeram sem o conhecimento e sem o consentimento das autoridades locais.

Por isto, não pode deixar de ser exigido às autoridades portuguesas - a começar pelo Presidente da República e pelo Primeiro Ministro, sem esquecer o Ministro dos Negócios Estrangeiros e os chefes dos serviços secretos, polícias, etc. - se existe, ou não, algum documento ou algum acordo, compromisso, protocolo, o que seja - que autorize agentes americanos a executar operações de captura, detenção, interrogatório, transporte ou escala de prisioneiros, suspeitos, etc., em território português - incluindo na base das Lages (que, pelo menos oficialmente, é território português).


Tem de ser perguntado e tem de ser respondido.

É inaceitável que Portugal tenha passado de império colonial a colónia.

There are liars, boody liars, and ...

O primeiro ministro da Hungria já se devia ter demitido, ao mesmo por caridade, para poupar ao seu país a vergonha que está a passar.

quinta-feira, outubro 5

À espera da Roménia e da Bulgária

Vêm aí. Já se esperava.

Também já se esperava que se desencadeasse a ladainha do costume. São países pobres, corruptos, vão trazer mais problemas do que vantagens.

Não percebem nada.

O principal anseio do Romenos e dos Búlgaros, na adesão, é o mesmo que era dos Portugueses, quando aderiram: a garantia de um regime decentemente democrático, definivamente; a garantia de não voltar a ser politicamente absorvido, outra vez, pelos russos; principalmente, a garantia de dignidade pessoal. Só secundariamente, sem que isso deixe de ser importante, a perspectiva de uma melhor qualidade económica de vida.

Há quem já cá esteja e não queira deixar entrar mais ninguém, principalmente se for mais pobre. Não querem partilhar. Não querem dar nada a ninguém. Nem sequer percebem que a médio prazo, até o encargo económico destas adesões se vai tranformar em vantagem.

Mas não faz mal: os cães ladram e a caravana passa.