come along or get out of the way

O senso comum (commonsense) na teoria constitucional diz que os tratados não devem ser referendados. Era isso que estava na versão original da Constituição Portuguesa. A própria Constituição Portuguesa nunca foi referendada, nem a americana, nem nenhuma que eu conheça. Porquê? Pelas mesmas razões porque não foi referendado o Código Civil, nem o Código Penal, nem o Código de Processo Penal, apesar de terem uma influência mais directa e mais relevante na vida e na liberdade das pessoas comuns. Porque são textos, longos, complexos e muito vulneráveis à demagogia.

Aqui entronca uma questão que é crucial: a democracia deve ser directa ou representativa? A democracia directa resvala invariavelmente e inevitavelmente para a demagogia. Na democracia representativa, os cidadãos elegem deputados que, por sua vez, votam as leis, em nome dos eleitores. Assenta no princípio – óbvio – de que os eleitos são mais esclarecidos e menos vulneráveis à demagogia do que os eleitores.

Foi por isso que os constituintes americanos, quando redigiram a constituição dos USA, o fizeram numa casa fechada, com portas e janelas trancadas, sem poderem entrar nem sair, nem contactar com quer que fosse de fora. Esta prática foi sustentada numa máxima que ficou célebre: não substituir um tirano a seis mil milhas de distância por seis milhões de tiranos a algumas milhas de distância. A ideia foi a de evitar a pressão da opinião pública. Foi assim que surgiu a constituição mais bem feita e mais duradoura de sempre.

É por isto que sempre fui contrário aos referendos em geral e ao referendo do Tratado Constitucional da EU, primeiro, e ao do Tratado de Lisboa, depois. Porque a demagogia dá cabo deles. Não me surpreenderia que um referendo sobre o Tratado de Lisboa, também não passasse em Portugal.

Podem questionar-me se eu acho que o povo é estúpido. E eu respondo que não é suficientemente preparado para compreender, nem o Trado Constitucional da EU, nem o Tratado de Lisboa, nem a própria Constituição da República Portuguesa. Num referendo, não passaria sequer a lei do Orçamento Geral do Estado.

Indo directo ao assunto:

Quais foram as razões do voto contra irlandês. Na campanha do não foram principais os argumentos seguintes:
- haveria harmonização fiscal com o aumento dos impostos na Irlanda, que são hoje os mais baixos da Europa;
- haveria liberalização do aborto;
- acabaria a neutralidade da Irlanda.

Vendo um por um:
- a Irlanda tem os impostos mais baixos da Europa porque recebe dinheiros pagos com os impostos dos demais cidadãos da Europa;
- nada no Tratado de Lisboa implica a liberalização do aborto na Irlanda, e as irlandesas sempre que querem abortar dão um pulinho até Inglaterra, ali ao lado;
- também nada no Tratado de Lisboa implica o fim da neutralidade e da desmilitarização da Irlanda.

Mas, o que mais me impressionou no referendo irlandês foi a enorme abstenção. 46 virgula tal por cento não se deram ao trabalho de votar, nem quiseram saber.

Isto significa que a maioria dos irlandeses não querem saber da Europa. Interessa-lhes que lhes pague os impostos, os defenda em caso de necessidade e que lhes subsidie a economia. Quando eram miseráveis, interessou-lhes a Europa; agora que estão ricos, já não querem saber de mais ninguém.

Os irlandeses têm todo o direito de tomar esta atitude. É com eles.

Mas não podem pretender que os outros milhões de europeus, aceitem o seu veto, paguem os seus impostos, subsidiem a sua economia e os defendam em caso de ser preciso.

É anti-democrático e insuportável que mais ou menos 700 mil irlandeses imponham a sua vontade a mais ou menos 480 milhões de europeus. Não pode ser!

A solução é só uma: não há que obrigar os irlandeses a coisa nenhuma, mas não há que parar o processo de integração europeia, se necessário, sem os irlandeses. Se estão mal, mudem-se.

Em linguagem que os irlandeses entendem:

Come along or get out of the way!

May 9th, 1950

This is the birthday if the Eurooean Union. On the 9th of May, 1950 Robert Schuman made his famous declaration that started the movement o European integration.

This is a day to celebrate.

Now that we aproach the ratification of the Treaty of Lisbon that will provide for more integrated Euopean politica strucures, badly neaded in order to pursue the constraction of e ever closer Europe, the Europe of Citizens.

Bless it!

Kosovo: a mix of Calabria and the Gaza strip

The unilateral declaration of independence of Kosovo is bad news for Europe.
It creates tensions and unrest in many other places inside Europe where dreams of independence may be exploited.
It creates an unviable state, economically impossible, that will live mainly on criminal activities: a mix of Calabria and the Gaza strip.
It was a typical American destabilisation manoeuvre that was surprisingly followed by (too many) European politicians.

Eurosceptics...

As far as I remember, some years ago (not many), when the value of the Euro went down to .85 to the Dollar, Eurosceptics all around were predicting its death for being too weak. Now the same Eurosceptics are doing the same prediction for its being to strong. Taking into account that the Sterling and the Euro are keeping their relative value more or less stable, one should come to the conclusion that the Dollar is collapsing. Something really disagreeable will probably happen in the US, not in Europe.

Good news for Europe

Good news for Europe: the agreement on the new treaty and the elections in Poland give a new lease o life to the European project.

England is now isolated in its pro-american, anti-european strategy. Let’s hope for the Scottish accession.

The issue of the Turkish accession is postponed for long, now that it entered into armed conflict in Kurdistan. Nobody will vote for that – I think.

Now let’s ratify the new treaty by the national Parliaments. That is the democratic procedure, avoiding the demagogy of referendums.

On the road again

Lá se consegiu chegar a cordo quanto a uma versão reduzida da Constituição Europeia. Ficaram pelo caminha alguma coisa simbólicas como o hino e a bandeira, mas não é grave porque toda a gente os usa já, mesmo sem consagração formal, o que é ainda mais forte. No restante, avançou-se na pate institucional com um aprofunamento real, no que tange à redução dos vetos e à melhor institucionalização da presidência. Não se conseguiu tudo... mas pôs-se o comboio em andamento.

Agora importa escrever e assinar o tratado.

Bem vindos

Hoje aderiram à União a Roménia e a Bulgária. São mais 30 milhões de Europeus. Sejam bem vindos.
A UE fica agora com +/- 500 milhões de habitantes.

Finally the constitucional project is back on trail

Finally. After much going around, somebody is seriously trying again. Angela Merkel will try - at least she says so - to put the European constitutional project back on trail. Member States will have to say what shall be cut or changed in order to revive it. The ratification process will preferably be done by Parliaments and not Referendums to avoid the «no» votes issued just for the political punishment of actual Governments (it happened in France). The new text will probably be much shorter, which is a good thing. Member States that have already ratified will hold a meeting in Madrid to put pressure on the others and make them feel uncomfortable for delaying everybody else.

These sure looks like good news. Problem is, some Member States will possibly still refuse. England ahead of all the others. Then, choices will have to be done. It’s inevitable that States still refusing to go along with the others will have to be left behind. Special association agreements can be signed with them.

Europe cannot wait anymore, any longer.

That american hanging mood

Sadam was not a decent law abiding citizen. He was a dreadful dictator, ruthless enemy of democracy, human rights, and more or less everything that should but is not respected worldwide. He was surely a criminal.

He was installed in power by the USA, some years ago, to start a war against Iran and to counter the Islamic fundamentalism. Most of his crimes agains the humanity were made during the time of american support, and with the american knowledge and consent. Just like other tyrants around the world (Noriega, Pinochet were other examples). Also Bin Laden and his organization were nursed by the CIA to fight the Russians in Afghanistan.

Now, he was condemned to be hang, by an American–lead court, for the killing of some less than two hundred people. Is this genocide? probably yes.

Of course, he should be condemned, but to prison – long prison – and not to death. Death penalty is an uncivilized and inadmissible practice, unaccepted by all civilized countries.

I expected this, anyway.

But that makes me wonder what would be the condemnation of President Bush, and his team, for the thousands of civilian killings, the unnumbered cases of torture, and the concentration camps like Guantanamo.

Goodbye Turkey

The last atitudes and demonstrations in Turkey show well how far it is from Europe, from the European ways of thinking and acting.

Of course it is stupid to prohibit someone to express his own opinion on matters like genocides here or there (like the French just did) . It is even contrary to a decent regime of freedom of though and of fredom of speech. But that is onother point ...

The fact remains that Turkey and the Turks are still unable to cope with free debate of ideas and opinions.

Turkey is clearly not close enough to the European common principles of culture and civilization to join de European Union.

At least for the time being. Maybe another generation ...

Special renditions revisited

É importante ler o relatório preliminar do Conselho da Europa sobre as actividades clandestinas da CIA na Europa.

Está disponível online em http://www.carloscoelho.org/dossiers/cia/ver_detail.asp?tipo=4&cia=240

Do que tem vindo nos jornais e do que as autoridades portuguesas e americanas têm dito sobre o assunto, retira-se um claro mal estar e ocultação de informações.

Os americanos dizem que não violaram a soberania portugUesa, nem de qualquer país europeu. As autoridades portuguesas dizem que não dizem ... que não há provas ... disfarçam ...

É evidente que as práticas em questão existiram - aqui ou ali, mais ou menos graves e frequentes - e que foram autorizadas pelas autoridades locais. As declarações americanas, sempre reiteradas, significam isso, mesmo: eles não dizem que não fizeram; dizem - sim - que não o fizeram sem o conhecimento e sem o consentimento das autoridades locais.

Por isto, não pode deixar de ser exigido às autoridades portuguesas - a começar pelo Presidente da República e pelo Primeiro Ministro, sem esquecer o Ministro dos Negócios Estrangeiros e os chefes dos serviços secretos, polícias, etc. - se existe, ou não, algum documento ou algum acordo, compromisso, protocolo, o que seja - que autorize agentes americanos a executar operações de captura, detenção, interrogatório, transporte ou escala de prisioneiros, suspeitos, etc., em território português - incluindo na base das Lages (que, pelo menos oficialmente, é território português).

Tem de ser perguntado e tem de ser respondido.

É inaceitável que Portugal tenha passado de império colonial a colónia.

There are liars, boody liars, and ...

O primeiro ministro da Hungria já se devia ter demitido, ao mesmo por caridade, para poupar ao seu país a vergonha que está a passar.

À espera da Roménia e da Bulgária

Vêm aí. Já se esperava.

Também já se esperava que se desencadeasse a ladainha do costume. São países pobres, corruptos, vão trazer mais problemas do que vantagens.

Não percebem nada.

O principal anseio do Romenos e dos Búlgaros, na adesão, é o mesmo que era dos Portugueses, quando aderiram: a garantia de um regime decentemente democrático, definivamente; a garantia de não voltar a ser politicamente absorvido, outra vez, pelos russos; principalmente, a garantia de dignidade pessoal. Só secundariamente, sem que isso deixe de ser importante, a perspectiva de uma melhor qualidade económica de vida.

Há quem já cá esteja e não queira deixar entrar mais ninguém, principalmente se for mais pobre. Não querem partilhar. Não querem dar nada a ninguém. Nem sequer percebem que a médio prazo, até o encargo económico destas adesões se vai tranformar em vantagem.

Mas não faz mal: os cães ladram e a caravana passa.

Poland and death penalty

Lech Kaczynski, o primeiro ministro da Polónia apareceu agora a defender a pena de morte.

A UE não pode deixar em brancoeste facto e fingir que não se passou e deve suscitá-lo na comissão e no parlamento. A pena de morte é incompantível com a UE e a Polónio deve, ou desautorizar o seu primeiro ministro, ou ser excluída da UE.

Há coisas em que não se pode tergiversar. A pena de morte é uma delas.

British support

Segundo o Independent, a apoio à União Europeia, no Reino Unido, alcançou 42º%, subindo 8% nos últimos 10 anos.
Isto é muito importante, porque a alternativa da Inglaterra é simples e clara: membro de pleno direito da UE ou colónia dos EUA.
É preciso, porém, que se decidam, porque niguém está disposto a esperar o resto da vida por eles. Em todo o caso é preciso dar-lhe tempo, porque não são muito rápidos a pensar.
Como dizia De Gaule, é preciso não confundir a entrada da Inglaterra na Europa com a entrada da Europa na Comunidade Britânica.

Estónia

O parlamento da Estónia ratificou o tratado da constituição europeia, por 71 votos contra um.
É o 15º a fazê-lo. Ainda há gente sem birras na Europa.
Será que mais estes vão ser bloqueados pelas birras políticas dos franceses e dos holandeses?

quo vadis Europa

Ao chegar ao fim o «período de meditação» sobre a constituição europeia, Barroso propôs o seu prolongamento. Ninguém sabe bem o que fazer.

Há várias alternativas:

- Retirar as partes mais contestadas? não se sabe bem quais são;

- Continuar com o Tratado de Nice? vai dando para as necessidades, mas não chega para o alargamento e o aprofundamento necessários;

- Esperar a queda de Chirac e tentar outra vez? pode resolver o problema com a França, mas não o resolve com a Holanda;

- Fazer outra, bem curtinha, como a americana, só com as estruturas políticas e sem declarações ideológicas, uma constituição apenas formal, e deixar em vigor o resto do «acquis comunautaire»? é capaz de ser a melhor solução.

O que não é possível é manter esta paralisia por muito mais tempo. O países europeus não têm massa crítica perante os grandes actores mundiais: USA, Rússia, China, Índia, Brasil. Só um país Europa, federal ou não, com mais de 500 milhões de habitantes, pode evitar a decadência, o enfraquecimento, o empobrecimento e a colonização.

Esta Pátria Europa, tem de ter uma política externa e um exército próprios que lhe dêm credibilidade e imponham respeito, uma economia bem gerida e protegida que evite o massacre dos postos de trabalho provocado pela globalização e pelo dumping oculto, instituições de justiça e de polícia comuns que a livrem do crime organizado.

Só assim será possível preservar a grande civilização, a grande cultura, o grande espaço de liberdade, de paz, de concórdia, de justiça social e de progresso que é a Europa... que somos nós.

É preciso fazer qualquer coisa.

Ainda há outros para sair

Finalmente. Berlusconi perdeu as eleições, apesar da máquina fantástica de propaganda e de controlo dos media. Falhou a regra neo-con segundo a qual o controlo da comunicação social é suficiente para eleger um candidato 'carismático'. A Itália vai ter dificuldades para desmantelar o network, mas vai conseguir. A Europa ganha com menos um soldadinho do american soft power no poder. Mas ainda há outros para sair.

Sempre, sempre, em contraciclo

Na Itália vai haver eleições. Espera-se a vitória de Prodi e a derrota de Berlusconi. É bom que assim seja. Para bem da Europa e da decência.
Na Inglaterra, parece que vai, pelo menos, mudar do Blair para o Brown. Não sei se para melhor, se para pior.
Em França, será difícil não haver uma mudança, embora sem data marcada nem direcção definida. Mas terá de haver, porque o impasse que está dificilmente pode continuar.
Na Alemanha, já houve a mudança. Ao contrário de muitas expectativas, foi na boa direcção.
Em Portugal, nada mudará, em princípio, durante os próximos três anos.
Sempre, sempre, em contraciclo!

failure

Vale a pena procurar no google pela palavra 'failure'. Procurar em toda a web e não nos sites portugueses ou em língua portuguesa. Depois de clicar, o primeiro resultado que aparece é o site of the President of the United States, George W. Bush.
O google é o melhor buscador o mundo!