o referendo irlandês

O Tratado de Lisboa foi referendado por 67,1% dos irlandeses, mais de dois terços. Agora faltam apenas a Polónia e a República Checa. Na Polónia, o legislativo já votou, mas o Presidente (eurocéptico, pró-americano) recusou-se a promulgar até que os irlandeses referendassem; agora diz que está à espera dos resultados oficiais, mas vai assinar no princípio da semana. Na República Checa o Tratado de Lisboa foi também aprovado pelas duas câmaras do Parlamento, mas houve dez senadores que pediram a pronúncia do Tribunal Constitucional, e o Presidente (eurocéptico, pró-americano) aproveitou para dizer que não pode promulgar enquanto o tribunal se não pronunciar; mas como o Presidente depende da confiança política das duas câmaras, não poderá manter esta atitude por muito mais tempo.
Agora, a ala mais direitista (leia-se: pró-americana) do Partido Conservador quer que, apesar de já ter sido ratificado pelo Reino Unido, o Tratado seja submetido a referendo mesmo que já tenha entrado em vigor quando (segundo prevêem) vierem a ganha as próximas eleições; o líder tinha dito que só o submeteria a referendo se ainda não tivesse entrado em vigor (leia-se: ainda não tivessem assinado os Presidentes polaco e checo). Na sequência desta atitude, a desvantagem dos trabalhistas baixou 5%.
Não obstante todas estas tentativas (mais ou menos desesperadas) de travar o rumo natural da História, é de esperar que cedo venha a entrar em vigor o Tratado de Lisboa.
A União Europeia ganhará eficácia na acção, o Parlamento Europeu ganhará maiores poderes e passará a ser melhor fiscalizado pelos Parlamentos dos Estados Membros.
A Europa, com os seus mais de 500 milhões da habitantes e a maior economia do mundo, tornar-se-á cada vez mais relevante. Cessará a relativa fraqueza consequente da sua fragmentação.

e a Escócia ?

A previsão do SIM irlandês no referendo ao Tratado de Lisboa anda a enervar a ala direta do Partido Conservador Inglês. Fala-se muito por ali de, em caso de vitória conservadora, lançar um referendo também no Reino Unido e eventualmente sair da UE.
O problema são os escoceses que depois da «devolution» são quase independentes e querem aderir ao Euro. A Escócia tem relações económicas, sociais e culturais privilegiadas com a Europa, principalmente com a Holanda e pretende entrar para o Euro com ou sem a Inglaterra. Os escoceses dizem a quem os quer ouvir que estão dispostos a tornar-se independentes da Inglaterra (and Whales) esse fim.
Os ingleses respondem que a Escócia teria de iniciar uma processo de adesão, em que poderia ser vetada pela Inglaterra, mas os escoceses, com razão, dizem que não porque já estão na União Europeia.
Seria bem interessante ver a Escócia dentro da União Europeia, independente da Inglaterra.

e agora o referendo irlandês

Barroso lá foi votado. É demasiado eurocéptico para o meu gosto, mas lá irá servindo para o que for preciso. É a sua especialidade.
Agora vem aí, muito em breve, o referendo irlandês. Se passar, o projecto europeu sai do impasse em que está; se não passar, restará como último recurso a Europa a duas velocidades, com geometria variável. Haverá um núcleo de Estados Membros mais integrados, como já existe no Eurogrupo, que constituirão o centro, o núcleo duro e a vanguarda da integração europeia, e uma periferia de Estados Membros com um estatuto inevitavelmente inferior, cuja voz pesará menos nas decisões e nas políticas comunitárias.
Vejamos o que se vai passar. Estou convencido que os irlandeses vão votar maioritariamente sim. Desejo bem que assim aconteça.

democraticidade do Parlamento Europeu

É corrente a crítica de falta de democraticidade às instituições da União Europeia.

Essa crítica é refutada eloquentemente pelo que se passa com a votação em Durão Barroso. Embora tenha a unanimidade dos Governos dos Estados Membros, Barroso enfrenta dificuldades no Parlamento.

É que os deputados europeus, ao contrário do que se passa nos Parlamentos Nacionais, têm a liberdade de voto. Não são simples máquinas de votar às ordens de direcções partidárias.

E isto é, sem dúvida, mais democrático do que o que se passa nos Parlamentos Nacionais.

Barroso vai a votos

Barroso vai a votos e deve obter a maioria. Tem o apoio explícito do PPE, dos liberais não não tem e tem o desapoio dos socialistas. No entanto, prevê-se que consiga negociar contrapartidas com os liberais e obter ainda alguns votos socialistas, a começar muitos do deputados socialistas portugueses.

Mas qual a razão desta distribuição de votos?

É clara. Barroso é tido como um eurocéptico, representante dos interesses dos Governos do Estados Membros e representa, de certo modo, uma versão confederal da União Europeia, que agrada às várias direitas locais, principalmente a ingleses e americanos.
Os socialistas são abertamente federalistas e preferem uma configuração política em que a União se sobrepõe aos Estados Membros, um pouco à imagem dos USA, como Estados Unidos da Europa. Por isso, não gostam do Barroso, quer pelo seu passado ligado aos americanos e às suas guerras do médio oriente, quer pela subserviência em relação aos Governos Europeus.
O líder do Grupo Liberal quereria estar no cargo de Barroso, mas não passou na altura por ser considerado excessivamente liberal. Ele foi a segunda escolha e Barroso a terceira.

De qualquer modo, como mais ou menos negociação e concessão (de direcções gerais, de mais poderes para o Parlamento, etc.) conta-se que Barroso tenha o voto do Parlemento Europeu, sem o qual não pode continuar no cargo.

O poder do Parlamento Europeu tem crescido e será ainda maior com o Tratado de Lisboa em vigor. Eleito directamente, representa a transferência de cada vez maior parcela do poder político efectivo dos Governos Europeus para os Cidadãos Europeus.

he was good at getting there... is he good at staying there?

Barroso conseguiu a unanimidade do Estados Membros. É verdade.

Mas não conseguiu ainda a maioria necessária no Parlamento Europeu.

O Grupo Liberal vai abster-se e negociar politicamente o seu voto. Barroso deve passar só à segunda.

Barroso devia ter tido o cuidado de obter, além da unanimidade dos Governos, também uma maioria parlamentar. Está a ver a UE como uma confederação e enganou-se: já é uma federação.

E mais: só vai ser sujeito ao Parlamento já com o Tratado de Lisboa em vigor, o que vai exigir uma maioria qualificada.

O Parlamento mostra assim que tem - efectivo - poder.

Barroso está em dificuldade. Nos seus planos convinha-lhe presidir à comissão até antes do fim do segundo mandato de Cavaco... para concorrer a Belém.

Talvez ainda consiga.

...he was good at getting there... is he good at staying there?

Barroso again

He was good at getting there... and he is good at staying there...

Assim comentou comigo, num jantar na Bélgica, um Comissário em relação a Barroso. É a pura expressão da verdade. Adaptou-se bem às circunstâncias e desempenhou o cargo a contento de todos. Merece o segundo mandato.

Para Portugal é bom. Mostra que há um político português competente.

Garantias explicitas aos irlandeses

A Comissão está a estabelecer as garantias, que o povo da Irlanda pretende ter como expressas, de que o Tratado de Lisboa não vai implicar automaticamente o fim da proibição do aborto, nem o recrutamento forçado de irlandeses para o exército europeu.

Em boa verdade, estas garantias já resultavam do Tratado mas, se os Irlandeses as querem explicitadas, não há qualquer problema e deixá-lo claro.

Com isto, espera-se que, no referendo que haverá depois do Verão, o sim venha a ganhar e o Tratado possa entrar em vigor.

O Novo Parlamento Europeu

Está eleito o novo Parlamento Europeu que vai funcionar com as competências do Tratado de Lisboa.Só falta agora que o Tratado seja ratificado pelo Irlanda, num referendo que se prevê largamente maioritário.

Os partidos socialistas perderam votos em todo o lado, estivessem no poder ou na oposição e os partidos que integram o PPE subiram, também no poder ou na oposição.

A BBC, com a qualidade que a caracteriza, fez a sua reportagem com referência a Estados Membros e Partidos do Parlamento Europeu, dando uma visão europeia global. Foi bem interessante e mostrou a coesão e coerência políticas crescentes na EU.

O Partdo Libertas, anti-europeu e patrocinado pela CIA, não elegeu nenhum deputado.

As coisas estão quase a voltar ao caminho certo.

UKIP them out of sight

O Partido inglês UKIP - UK Independent Party - é contra os imigrantes, os estrangeiros em geral (com excepção dos norte-americanos) e a União Europeia. Define-se por ser contra.
É fácil. A mensagem do UKIP é xenófoba e racista. O que pega em tempos de desemprego e de insegurança económica, principalmente nos leitores de tablóides e bebedores de cerveja morna, na lower middle class inglesa.
O UKIP não gosta da Europa e a Europa não gosta do UKIP. São o contrário um da outra.
Acho que a Inglaterra (and Whales) devia manter o UKIP por lá. Fiquem lá com ele se fazem favor.

Hey U! KIP them out of sight!!!

défice de inteligência

Angela Merkel, numa conferência na Univeridade Humboldt de Berlim, deixou claro que não deve haver alargamento sem a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Estas conferências na Universidade Unboldt são tradicionalmente o forum onde os Chanceleres alemães colocam os fundamentos da sua política europeia. Assim fixada, a posição alemã e não permite qualquer ilusão: não haverá mesmo alargamento fora do quadro da nova estrutura política da UE.

Como já só falta o referendo irlandês e a pressão para a adesão de novos membros, p. ex. a Islândia, é fortíssima, não parece possível que a Irlanda mantenha o seu "veto" por mais tempo. Na Irlanda - e não por acaso - as sondagens prevêm um maioria clara favorável ao Tratado de Lisboa: 52% a favor e 26% contra.

Por tudo isto, é previsível que o Tratado de Lisboa venha a entrar em pleno vigor antes do fim do ano. Com o Tratado de Lisboa em vigor, o Parlamento Europeu ganha um poder e uma importância política como nunca teve.

É estranho, nesta circunstância, que venha a haver um nível inusual de abstenção. Sobretudo, não é inteligente.

Também é estranho e ininteligente que na campanha eleitoral este não seja o tema central. É muito claro o défice de qualidade política das lideranças dos dois partidos que verdadeiramente contam nesta eleição.

vitalidades

É engraçado este Vital Moreira. Primeiro, era comunista, cunhalista, bolshevick. A Rússia era o Sol na Terra.
Depois mudou-se para socialista. Agora na versão socretina. E diz disparates. Fala de tudo e de nada. Na última, responsabilizou um Partido inteiro pelo BPN.
Era assim, no saudoso tempo do Estaline.
Será que vai mandar abater o Paulo Rangel com um tiro na nuca no pinhal de Leiria?
Pode ser que não. Vital muda muito de ideias. Tem muita vitalidade ideológica.
Primeiro era a Rússia, agora é a Europa, a seguir será...

a campanha

Oficialmente começou agora. Na realidade já tinha começado.
Há duas candidaturas a sério e várias curiosidades.

Paulo Rangel (PSD) e Vital Moreira (PS) disputam os votos e estão quase iguais. qualquer deles pode ganhar.
Vital representa o velho Portugal político do PC recauchutado em PS. Já não tem nada de heróico esta viragem de casaca. A esquerda despreza e a direita também. É professoral, velho e chato. É regimoso, é da situação. Não entusiasma.
Rangel é mais novo, mais rápido, consegue melhor contacto com as pessoas. Na sua táctica de cascar no governo, lá vai escolhendo temas europeus. Mas são periféricos. Nunca discute nada de central, de institucional, de verdadeiramente importante.
Gostava de os ouvir, ambos, sobre o alargamento versus aprofundamento, sobre o Tratado de Lisboa. Vital veio trazer agora um tema querido do federalismo: o imposto europeu, mas fê-lo dum modo tão canhestro que causou um efeito perverso.

Não, estas eleições não deviam ser tidas como «primárias» das legislativas (tese MRS).
Nunca umas eleições para o Parlamento Europeu foram tão importantes.

a fugir do bloco central

A cleptocracia socialista no poder; a cleptocracia PSD na oposição. A irrelevância dos detestáveis partidos minúsculos radicais. O bloco central dos interesses que controla tanto o PS como o PSD e que detém o poder efectivo. A falta de alternativas reais. O crescente empobrecimento e a falta de perspectivas, de saídas e de soluções para o País.

São estes os vectores dominantes.

Vai haver eleições mas nada vai mudar relevantemente. O bloqueio é irremovível, o coma é profundo, o desânimo é espesso, a esperança é ténue.

Perante este panorama, Commonsense tem esperança na Europa. Onde o bloco central não manda.

Europa da energia

Mais uma vez, a metade leste da Europa fica em diciculdade de abastecimento de gás natural por causa da discussão entre russos e ucranianos.
Como sempre, há duas versões: os russos dizem que foram os ucranianos que fecharam as torneiras dos gasodutos para a Europa e ficam com o gaz que lhe era destinado; os ucranianos dizem que foram os russos a cortar o gás à Europa.
Russos e ucranianos não se entendem quanto ao preço do gás. Ambos usam a Europa como refém: os russos cortam o gás aos ucranianos e implicitamente dão-lhes a entender que se não atrevam a ficar com o gás que vai nos gasodutos, que é para os europeus; os ucranianos ficam mesmo com o gás e dão implicitamente gritam por todos o lado que russo cortaram o gás à Euopa.
Isto acontece todos os anos, no fim do ano.
Independentemente de qual das versões que é verdadeira - possivelmente ambas são verdadeiras - a Europa não pode ficar refém destas coisas.
Por isso, só tem uma solução: arranjar uma alternativa ao gás natural que importa da Rússia. Para isso, tem de começar já a construir centrais nucleares que lhe assegurem autonomia energética e tem os fundos e as tecnologias para o fazer. Com a electricidade barata e abundante produzida nessas centrais, pode produzir hidrogénio que substitua o gás natural.
As novas centrais de fissão nuclear podem perfeitamente assegurar a autonomia energética da Europa de toda a importação de combustíveis fósseis, quer do gás, quer do petróleo.
É urgente avançar por aí.

Slovakia

Congratulations to Slovakia for joining the Euro.

Some years ago, not many, Slovakia was poorer than the Check Republic and by far not the wealthier of the central Europe new member states. Now with the common currency it is protected from the perils of monetary instability, interests rates may be lower, trade within the EU will be far better and, last but not least, the country will go through a serious upgrade.

Slovakia is now a first class country in the world.

Congratulations also to the European Union, the Euro and the Europeans. This shows beyond all doubts and criticism that the European integration is going full power ahead, that the Euro is a successful currency, and that all hopes are high for European citizens.

A crise e o €uro

Acabo de chegar de Budapeste. A crise financeira, lá, é bem pior que aqui. Não conseguem aguentar a moeda e, se não fosse uma intervenção do BCE, a Hungria entraria em default externo.

Tinha lá estado no início do ano. A diferença é marcante: agora já ninguém diz mal do €uro. Agora, toda a gente quer que a Hungria entre no €uro o mais depressa possível.

Também os Dinamarqueses já querem e até os Islandeses.

Abençoado €uro. Se não fosse ele, onde estaria, hoje, a economia portuguesa?

come along or get out of the way

O senso comum (commonsense) na teoria constitucional diz que os tratados não devem ser referendados. Era isso que estava na versão original da Constituição Portuguesa. A própria Constituição Portuguesa nunca foi referendada, nem a americana, nem nenhuma que eu conheça. Porquê? Pelas mesmas razões porque não foi referendado o Código Civil, nem o Código Penal, nem o Código de Processo Penal, apesar de terem uma influência mais directa e mais relevante na vida e na liberdade das pessoas comuns. Porque são textos, longos, complexos e muito vulneráveis à demagogia.

Aqui entronca uma questão que é crucial: a democracia deve ser directa ou representativa? A democracia directa resvala invariavelmente e inevitavelmente para a demagogia. Na democracia representativa, os cidadãos elegem deputados que, por sua vez, votam as leis, em nome dos eleitores. Assenta no princípio – óbvio – de que os eleitos são mais esclarecidos e menos vulneráveis à demagogia do que os eleitores.

Foi por isso que os constituintes americanos, quando redigiram a constituição dos USA, o fizeram numa casa fechada, com portas e janelas trancadas, sem poderem entrar nem sair, nem contactar com quer que fosse de fora. Esta prática foi sustentada numa máxima que ficou célebre: não substituir um tirano a seis mil milhas de distância por seis milhões de tiranos a algumas milhas de distância. A ideia foi a de evitar a pressão da opinião pública. Foi assim que surgiu a constituição mais bem feita e mais duradoura de sempre.

É por isto que sempre fui contrário aos referendos em geral e ao referendo do Tratado Constitucional da EU, primeiro, e ao do Tratado de Lisboa, depois. Porque a demagogia dá cabo deles. Não me surpreenderia que um referendo sobre o Tratado de Lisboa, também não passasse em Portugal.

Podem questionar-me se eu acho que o povo é estúpido. E eu respondo que não é suficientemente preparado para compreender, nem o Trado Constitucional da EU, nem o Tratado de Lisboa, nem a própria Constituição da República Portuguesa. Num referendo, não passaria sequer a lei do Orçamento Geral do Estado.

Indo directo ao assunto:

Quais foram as razões do voto contra irlandês. Na campanha do não foram principais os argumentos seguintes:
- haveria harmonização fiscal com o aumento dos impostos na Irlanda, que são hoje os mais baixos da Europa;
- haveria liberalização do aborto;
- acabaria a neutralidade da Irlanda.

Vendo um por um:
- a Irlanda tem os impostos mais baixos da Europa porque recebe dinheiros pagos com os impostos dos demais cidadãos da Europa;
- nada no Tratado de Lisboa implica a liberalização do aborto na Irlanda, e as irlandesas sempre que querem abortar dão um pulinho até Inglaterra, ali ao lado;
- também nada no Tratado de Lisboa implica o fim da neutralidade e da desmilitarização da Irlanda.

Mas, o que mais me impressionou no referendo irlandês foi a enorme abstenção. 46 virgula tal por cento não se deram ao trabalho de votar, nem quiseram saber.

Isto significa que a maioria dos irlandeses não querem saber da Europa. Interessa-lhes que lhes pague os impostos, os defenda em caso de necessidade e que lhes subsidie a economia. Quando eram miseráveis, interessou-lhes a Europa; agora que estão ricos, já não querem saber de mais ninguém.

Os irlandeses têm todo o direito de tomar esta atitude. É com eles.

Mas não podem pretender que os outros milhões de europeus, aceitem o seu veto, paguem os seus impostos, subsidiem a sua economia e os defendam em caso de ser preciso.

É anti-democrático e insuportável que mais ou menos 700 mil irlandeses imponham a sua vontade a mais ou menos 480 milhões de europeus. Não pode ser!

A solução é só uma: não há que obrigar os irlandeses a coisa nenhuma, mas não há que parar o processo de integração europeia, se necessário, sem os irlandeses. Se estão mal, mudem-se.

Em linguagem que os irlandeses entendem:

Come along or get out of the way!

May 9th, 1950

This is the birthday if the Eurooean Union. On the 9th of May, 1950 Robert Schuman made his famous declaration that started the movement o European integration.

This is a day to celebrate.

Now that we aproach the ratification of the Treaty of Lisbon that will provide for more integrated Euopean politica strucures, badly neaded in order to pursue the constraction of e ever closer Europe, the Europe of Citizens.

Bless it!

Kosovo: a mix of Calabria and the Gaza strip

The unilateral declaration of independence of Kosovo is bad news for Europe.
It creates tensions and unrest in many other places inside Europe where dreams of independence may be exploited.
It creates an unviable state, economically impossible, that will live mainly on criminal activities: a mix of Calabria and the Gaza strip.
It was a typical American destabilisation manoeuvre that was surprisingly followed by (too many) European politicians.