Finally the constitucional project is back on trail

Finally. After much going around, somebody is seriously trying again. Angela Merkel will try - at least she says so - to put the European constitutional project back on trail. Member States will have to say what shall be cut or changed in order to revive it. The ratification process will preferably be done by Parliaments and not Referendums to avoid the «no» votes issued just for the political punishment of actual Governments (it happened in France). The new text will probably be much shorter, which is a good thing. Member States that have already ratified will hold a meeting in Madrid to put pressure on the others and make them feel uncomfortable for delaying everybody else.

These sure looks like good news. Problem is, some Member States will possibly still refuse. England ahead of all the others. Then, choices will have to be done. It’s inevitable that States still refusing to go along with the others will have to be left behind. Special association agreements can be signed with them.

Europe cannot wait anymore, any longer.

That american hanging mood

Sadam was not a decent law abiding citizen. He was a dreadful dictator, ruthless enemy of democracy, human rights, and more or less everything that should but is not respected worldwide. He was surely a criminal.

He was installed in power by the USA, some years ago, to start a war against Iran and to counter the Islamic fundamentalism. Most of his crimes agains the humanity were made during the time of american support, and with the american knowledge and consent. Just like other tyrants around the world (Noriega, Pinochet were other examples). Also Bin Laden and his organization were nursed by the CIA to fight the Russians in Afghanistan.

Now, he was condemned to be hang, by an American–lead court, for the killing of some less than two hundred people. Is this genocide? probably yes.

Of course, he should be condemned, but to prison – long prison – and not to death. Death penalty is an uncivilized and inadmissible practice, unaccepted by all civilized countries.

I expected this, anyway.

But that makes me wonder what would be the condemnation of President Bush, and his team, for the thousands of civilian killings, the unnumbered cases of torture, and the concentration camps like Guantanamo.

Goodbye Turkey

The last atitudes and demonstrations in Turkey show well how far it is from Europe, from the European ways of thinking and acting.

Of course it is stupid to prohibit someone to express his own opinion on matters like genocides here or there (like the French just did) . It is even contrary to a decent regime of freedom of though and of fredom of speech. But that is onother point ...

The fact remains that Turkey and the Turks are still unable to cope with free debate of ideas and opinions.

Turkey is clearly not close enough to the European common principles of culture and civilization to join de European Union.

At least for the time being. Maybe another generation ...

Special renditions revisited

É importante ler o relatório preliminar do Conselho da Europa sobre as actividades clandestinas da CIA na Europa.

Está disponível online em http://www.carloscoelho.org/dossiers/cia/ver_detail.asp?tipo=4&cia=240

Do que tem vindo nos jornais e do que as autoridades portuguesas e americanas têm dito sobre o assunto, retira-se um claro mal estar e ocultação de informações.

Os americanos dizem que não violaram a soberania portugUesa, nem de qualquer país europeu. As autoridades portuguesas dizem que não dizem ... que não há provas ... disfarçam ...

É evidente que as práticas em questão existiram - aqui ou ali, mais ou menos graves e frequentes - e que foram autorizadas pelas autoridades locais. As declarações americanas, sempre reiteradas, significam isso, mesmo: eles não dizem que não fizeram; dizem - sim - que não o fizeram sem o conhecimento e sem o consentimento das autoridades locais.

Por isto, não pode deixar de ser exigido às autoridades portuguesas - a começar pelo Presidente da República e pelo Primeiro Ministro, sem esquecer o Ministro dos Negócios Estrangeiros e os chefes dos serviços secretos, polícias, etc. - se existe, ou não, algum documento ou algum acordo, compromisso, protocolo, o que seja - que autorize agentes americanos a executar operações de captura, detenção, interrogatório, transporte ou escala de prisioneiros, suspeitos, etc., em território português - incluindo na base das Lages (que, pelo menos oficialmente, é território português).

Tem de ser perguntado e tem de ser respondido.

É inaceitável que Portugal tenha passado de império colonial a colónia.

There are liars, boody liars, and ...

O primeiro ministro da Hungria já se devia ter demitido, ao mesmo por caridade, para poupar ao seu país a vergonha que está a passar.

À espera da Roménia e da Bulgária

Vêm aí. Já se esperava.

Também já se esperava que se desencadeasse a ladainha do costume. São países pobres, corruptos, vão trazer mais problemas do que vantagens.

Não percebem nada.

O principal anseio do Romenos e dos Búlgaros, na adesão, é o mesmo que era dos Portugueses, quando aderiram: a garantia de um regime decentemente democrático, definivamente; a garantia de não voltar a ser politicamente absorvido, outra vez, pelos russos; principalmente, a garantia de dignidade pessoal. Só secundariamente, sem que isso deixe de ser importante, a perspectiva de uma melhor qualidade económica de vida.

Há quem já cá esteja e não queira deixar entrar mais ninguém, principalmente se for mais pobre. Não querem partilhar. Não querem dar nada a ninguém. Nem sequer percebem que a médio prazo, até o encargo económico destas adesões se vai tranformar em vantagem.

Mas não faz mal: os cães ladram e a caravana passa.

Poland and death penalty

Lech Kaczynski, o primeiro ministro da Polónia apareceu agora a defender a pena de morte.

A UE não pode deixar em brancoeste facto e fingir que não se passou e deve suscitá-lo na comissão e no parlamento. A pena de morte é incompantível com a UE e a Polónio deve, ou desautorizar o seu primeiro ministro, ou ser excluída da UE.

Há coisas em que não se pode tergiversar. A pena de morte é uma delas.

British support

Segundo o Independent, a apoio à União Europeia, no Reino Unido, alcançou 42º%, subindo 8% nos últimos 10 anos.
Isto é muito importante, porque a alternativa da Inglaterra é simples e clara: membro de pleno direito da UE ou colónia dos EUA.
É preciso, porém, que se decidam, porque niguém está disposto a esperar o resto da vida por eles. Em todo o caso é preciso dar-lhe tempo, porque não são muito rápidos a pensar.
Como dizia De Gaule, é preciso não confundir a entrada da Inglaterra na Europa com a entrada da Europa na Comunidade Britânica.

Estónia

O parlamento da Estónia ratificou o tratado da constituição europeia, por 71 votos contra um.
É o 15º a fazê-lo. Ainda há gente sem birras na Europa.
Será que mais estes vão ser bloqueados pelas birras políticas dos franceses e dos holandeses?

quo vadis Europa

Ao chegar ao fim o «período de meditação» sobre a constituição europeia, Barroso propôs o seu prolongamento. Ninguém sabe bem o que fazer.

Há várias alternativas:

- Retirar as partes mais contestadas? não se sabe bem quais são;

- Continuar com o Tratado de Nice? vai dando para as necessidades, mas não chega para o alargamento e o aprofundamento necessários;

- Esperar a queda de Chirac e tentar outra vez? pode resolver o problema com a França, mas não o resolve com a Holanda;

- Fazer outra, bem curtinha, como a americana, só com as estruturas políticas e sem declarações ideológicas, uma constituição apenas formal, e deixar em vigor o resto do «acquis comunautaire»? é capaz de ser a melhor solução.

O que não é possível é manter esta paralisia por muito mais tempo. O países europeus não têm massa crítica perante os grandes actores mundiais: USA, Rússia, China, Índia, Brasil. Só um país Europa, federal ou não, com mais de 500 milhões de habitantes, pode evitar a decadência, o enfraquecimento, o empobrecimento e a colonização.

Esta Pátria Europa, tem de ter uma política externa e um exército próprios que lhe dêm credibilidade e imponham respeito, uma economia bem gerida e protegida que evite o massacre dos postos de trabalho provocado pela globalização e pelo dumping oculto, instituições de justiça e de polícia comuns que a livrem do crime organizado.

Só assim será possível preservar a grande civilização, a grande cultura, o grande espaço de liberdade, de paz, de concórdia, de justiça social e de progresso que é a Europa... que somos nós.

É preciso fazer qualquer coisa.

Ainda há outros para sair

Finalmente. Berlusconi perdeu as eleições, apesar da máquina fantástica de propaganda e de controlo dos media. Falhou a regra neo-con segundo a qual o controlo da comunicação social é suficiente para eleger um candidato 'carismático'. A Itália vai ter dificuldades para desmantelar o network, mas vai conseguir. A Europa ganha com menos um soldadinho do american soft power no poder. Mas ainda há outros para sair.

Sempre, sempre, em contraciclo

Na Itália vai haver eleições. Espera-se a vitória de Prodi e a derrota de Berlusconi. É bom que assim seja. Para bem da Europa e da decência.
Na Inglaterra, parece que vai, pelo menos, mudar do Blair para o Brown. Não sei se para melhor, se para pior.
Em França, será difícil não haver uma mudança, embora sem data marcada nem direcção definida. Mas terá de haver, porque o impasse que está dificilmente pode continuar.
Na Alemanha, já houve a mudança. Ao contrário de muitas expectativas, foi na boa direcção.
Em Portugal, nada mudará, em princípio, durante os próximos três anos.
Sempre, sempre, em contraciclo!

failure

Vale a pena procurar no google pela palavra 'failure'. Procurar em toda a web e não nos sites portugueses ou em língua portuguesa. Depois de clicar, o primeiro resultado que aparece é o site of the President of the United States, George W. Bush.
O google é o melhor buscador o mundo!

Energia

A Comissão Europeia está a promover o lançamento de uma política energética comum na Europa. É bom que o faça. A União começou a sua vida pela comunitarização do carvão e do aço. Eram então as duas matérias mais estratégicas. Mas, nesse tempo, as pessoas e os governos eram talvez mais inteligentes.
Sejamos optimistas. A política energética comum não tem que ser feita na primeira reunião. Se calhar é mesmo impossível. Mas se começar a andar já é muito bom. Sem uma política energética comum não haverá uma União Europeia.

Não basta pairar ...

Sócrates, na Finlândia, disse que a constituição europeia é necessária e que tem de ser reaberto o respectivo processo: com este ou outro texto, uma constituição é necessária para a Europa. Estou completamente de acordo.

Também Cavaco disse que coisa parecida - deturpada naturalmente pelos jornalastros.

Só Marques Mendes mantém a ambiguidade. Não é assim que se ganha - ou se mantém - a confiança política dos eleitores. É preciso escolher, não basta pairar...

Flexibilidade e aprofundamento da União

A união política da Europa é imprescindível, quanto mais cedo melhor.

Mas o aprofundamento parou, bloqueado por alguns membros que preferem uma estrutura de puro comércio livre, tipo EFTA.

Se os que querem avançar para a união política não têm o direito de o impor aos que não querem, também - vice-versa - os que não querem avançar não têm o direito de impedir os outros de o fazer e de se unir políticamente num novo país chamado Europa.

Neste momento, os eurocépticos estão a impor abusivamente o seu projecto aos outros, de um modo nada democrático.

A solução está na flexibilidade e nas chamadadas cooperações reforçadas. Assim como sucedeu com o Euro e com Shengen, aqueles que querem avançar devem poder fazê-lo, sem arrastar consigo os que não querem, e estes podem fazer «opt out» e ficar na sua EFTA.

Para isso, é necessário prosseguir com os referendos sobre a constituição europeia. A união far-se-á com os que votarem a favor. Os que votarem contra ficarão de fora.

Deve manter-se a possibilidade de adesão posterior aos que ficarem de fora, assim como de saída aos que entrarem.

Porque a Europa deve ser feita com pessoas e não com Estados, deve ser permitida a adesão individual e pessoal aos nacionais de países que ficarem de fora, assim como deve ser permitida auto-exclusão dos nacionais de países aderirem.

Uma coisa é certa: as coisas não podem continuar como estão.

Microsoft

Do Financial Times de hoje:

Microsoft was warned on Thursday that its behaviour was leading inexorably towards large fines from the European Commission after the US software giant accused the competition body of colluding with the company's rivals.

É preciso ter lata: A Microsoft está para o abuso da posição dominante como a McDonalds para o hamburger: é um paradigma mundial.

O gato do báltico

Apareceu morto, numa ilha do báltico, um gato que terá comido um ave infectada com a gripe aviária. Os eurocépticos vão concluir que a UE é uma m...

Todos gritam e ninguém tem razão

Quer a publicação dos cartoons do Maomé, quer a destruição de missões diplomáticas bandeiras ocidentais que se lhe seguiram, são crime em Portugal:

• Segundo o artigo 240º do Código Penal português é crime de discriminação religiosa, punível com prisão de 6 meses a 5 anos, o acto de "por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social" (...) "difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua (...) religião (...)", "com intenção de incitar à discriminação racial ou religiosa ou de a encorajar".
• Segundo o artigo 323º do Código Penal português, comete crime de "ultraje de símbolos estrangeiros", punível com prisão até um ano, "quem, publicamente, por palavras, gestos, divulgação de escrito ou outro meio de comunicação com o público, injuriar bandeira oficial ou outro símbolo de soberania de Estado estrangeiro ou de organização internacional de que Portugal seja membro".

Nesta questão - como em casa onde não há pão - todos gritam e ninguém tem razão. Nem deviam ter sido publicados - e principalmente republicados - os cartoons, porque ofendem gratuitamente os sentimentos religiosos de milhões de pessoas, nem são obviamente aceitáveis as destruições de missões diplomáticas e de símbolos nacionais que se lhes seguiram.

Em ambos os casos, há minorias sectárias e provocadoras que tentam manipular os imbecis para uma guerra religiosa. Tudo isto torna mais difícil, senão mesmo impossível, em tempo politicamente útil, o relacionamento e a compatibilização entre o ocidente e o islão. É péssimo que assim seja.

Como vem já a suceder desde a alguns anos, a estupidez derrotou a inteligência. Daqui não pode vir nada de bom.

Sobretudo, é preciso não ficar refém do maniqueismo primitivo em que tudo isto se traduz !

Valha-nos Deus ...

Ainda não acabaram os ecos da
crise dos cartoons, com manifestações nas capitais de Europa contra a
«islamofobia», que já apareceu outra: filmes em que soldados ingleses, no sul do
Iraque, espancam prisioneiros civis. Pior era difícil ...

O Papa Bento XVI resolveu visitar a
Turquia. Vá lá que alguém age com inteligência no meio de todo este
disparate. Mas os Papas falam com Deus ... e Deus dá bons conselhos ... até
porque é o mesmo Deus dos Judeus, dos Cristãos e do Islão. Valha-nos
Deus ...

Manipulações ...

Jornalastros radicais xenófobos provocaram o Islão com caricaturas ofensivas. Como era de esperar o Islão reagiu à sua maneira. Aí, os jorlanastros vitimizaram-se e gritaram indignação. Se eu fosse cego, talvez não visse o que aqui há de manobra.

Era mau para a América o relativamente bom relacionamento entre a Europa e o Islão. É assim que se faz. É muito fácil manipular jornalastros de extrema direita. Estão sempre disponíveis para este género de coisas. Depois, como a Europa tem muitos muçulmanos no seu interior, nacionais e imigrantes, tem relações fronteiriças com estados islâmicos e tem até a Turquia em processo de adesão, o agravamento de tensões com o Islão, cria dificuldades evidentes.

É preciso não ter os olhos fechados e compreender como é que estas coisas se fazem, porque é que se fazem e para o que é que servem.E é preciso não se deixar manipular nesta patetice.

Extraordinary renditions II - something must be rotten ...

A investigação feita pelo Conselho da Europa concluíu que
dificilmente algum governo europeu desconhecia a realização - nos seus países -
de capturas e pela CIA e entregas de pessoas para serem torturadas noutros
países, no âmbito da war on terror.

O relatório está no site do Conselho da Europa:

http://assembly.coe.int/Main.asp?link=/CommitteeDocs/2006/20060124_Jdoc032006_E.htm

É importante ler. A denúncia desta realidade não pode mais
continuar a ser imputada a grupos marginais esquerdistas ou pró-terroristas. É do Conselho da Europa que se trata.

Não pode deixar de ser perguntado se também o governo português sabia, se estava envolvido, se as polícias portuguesas, serviços de informação, etc., sabiam e colaboraram nestas práticas.

Não pode também deixar de ser perguntado se as
«autoridades» portuguesas obedecem ao comando americano e
se, nessa obediência, estão dispensadas de cumprir as leis portuguesas.

No Brasil diz-se que o ideal do general brasileiro é ser general americano. Aqui passa-se a mesma coisa: o ideal do polícia secreto português é ser da CIA.

UK Stability Pact breach earns it first warning

The European Commission is getting set to slap Britain with infraction proceedings over its excessive budget deficit. Brussels forecasts it will top 3% this year, much as last year. In fact, Britain has overshot the Stability Pact limit for three years in a row but runs no risk of sanctions, since it is not a euro-zone member. It is
supposed to avoid excessive deficits though. Brussels calculates it will stay
above the limit into 2007.When the Labour government came to power in 1997, the prime minister and the finance minister made it a point of pride to maintain
strict budget discipline. And Tony Blair is widely expected to be succeeded by
Gordon Brown. So the censure is at least an embarrassment for London, in terms
of credibility among its European partners.Traditionally ambivalent British
attitudes to the EU have hardened, with many Britons becoming more sceptical
about closer ties with the 25-member bloc. Fonte:
Euronews.

É de começar a pensar seriamente
se não será mais realista
elevar o limite do défice para 5%. Quando foi
fixado o limite de 3%, a economia
europeia estava sobre-aquecida e era
importante controlá-la (leia-se:
arrefecê-la). Agora passa-se o contrário.
Quando (quase) ninguém cumpre o limite
de 3%, o que está mal é o próprio
limite.